05 de novembro de 2024
Alíquota de 20% na PB garantiu mais recursos aos cofres públicos para investimentos em infraestrutura. RN tenta retorno ao mesmo percentual
Recorde na arrecadação do ICMS (R$ 875,4 milhões), maior crescimento de PIB do Brasil (6,8%), redução no preço da cesta básica e dinheiro a mais para investimentos em serviços públicos e infraestrutura.
A Paraíba mostra ao Rio Grande do Norte como o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para 20% trouxe benefícios ao Estado vizinho.
Enquanto isso, o RN, que reduziu de 20% para 18%, sofre com frustração de receitas, inflação mais alta nos preços aos consumidores e ainda amarga falta de recursos para custeio e investimentos.
A alíquota de 20% também é uma realidade em Pernambuco, Ceará, Sergipe e Bahia. Já o Maranhão elevou para 22% e Piauí 21%: o Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste com a menor alíquota.
"O ICMS responde por quase 50% da arrecadação do Rio Grande do Norte e reduz a dependência do estado das transferências federais, além de garantir os recursos necessários para investimentos em infraestrutura, manutenção dos serviços públicos e equilíbrio das contas. Com a redução deste tributo, o nosso Estado perdeu com a frustração de receitas, enquanto os vizinhos que aumentaram a alíquota do ICMS estão com mais dinheiro para investir e atrair investimentos para o desenvolvimento econômico e social”, avalia o auditor fiscal Márcio Marcos, presidente do Sindicato dos Auditores – SINDIFERN.
Sem Recursos, RN perde competitividade
Um Estado com recursos próprios tem capacidade de investimento em obras. Isso reflete em mais crescimento da economia, geração de emprego e renda e atração de novos investimentos, fatores determinantes para a expansão do PIB.
É o exemplo da Paraíba. Com recursos em caixa em razão do aumento em torno de 14% da arrecadação depois da nova alíquota de ICMS de 20%, a Paraíba vem investindo em obras estruturantes com estradas, ampliação do porto de Cabedelo, na segurança hídrica, na construção de adutoras, na construção de pequenos aeroportos regionais, dentre outras ações. Já o Rio Grande do Norte precisou fazer financiamento até para recuperar parte das rodovias e não dispõe de recursos para promover, sequer, os reajustes dos servidores.
Prejuízo
Um levantamento feito pelo DIEESE revela uma preocupação com a baixa arrecadação do ICMS no RN, que depende desse imposto para manter serviços essenciais e investimentos em áreas como saúde, segurança e educação. Segundo Ediran Teixeira, supervisor do Departamento de Estatística, a queda no ICMS também afeta as cidades potiguares, considerando que 25% do imposto vai para os municípios.
“O aumento da alíquota do ICMS para 20% se apresenta como uma medida necessária para garantir a sustentabilidade fiscal e o fortalecimento da capacidade de investimentos do Estado. Reforçamos a importância de uma política fiscal que assegure a arrecadação e, ao mesmo tempo, não onere de forma significativa o consumidor, com alternativas complementares, como a destinação de parte do aumento para projetos de infraestrutura, visto que o nosso Estado precisa crescer”, aponta o técnico.
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