Processos Coletivos


NOTA INFORMATIVA SOBRE PROCESSOS COLETIVOS - JULHO DE 2022

Com o objetivo de manter os filiados do SINDIFERN informados sobre os processos coletivos, a assessoria jurídica do SINDIFERN relata a situação atual dos principais processos coletivos.
 

  • Processo Coletivo do URV 0830672-31.2018.8.20.5001:

Apesar do Estado agravar da decisão que homologou os cálculos da liquidação, o processo está em fase de execução. A assessoria jurídica está aguardando o envio das planilhas pelo contador para protocolo das execuções, o agravo do Estado será julgado dia 18-07-2022 às 08:00 h na 2ª Câmara Cível. Disponível em: https://pje1g.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam
 

  • Processo Coletivo dos adicionais GRUPAO 0013562-81.1999.8.20.0001.

O processo está no TJRN aguardando julgamento da apelação 2018.004898-8. A apelação somente será julgada quando houver julgamento do Agravo de Instrumento 0806467-66.2019.8.20.0000 interposto pelo Ministério Público alegando que ele precisava ser intimado das decisões do referido processo. O agravo foi redistribuído para Dr. Ibanez O processo foi incluído no PJE com o n.º 0033244-70.2009.8.20.0001. Disponível em: http://esaj.tjrn.jus.br/cposg/
 

  • Processo Coletivo dos adicionais GRUPO DOS 134 0803686-15.2012.8.20.0001 –:

O processo estava inscrito em precatório, mas o juiz do setor de precatórios do TJRN determinou o cancelamento para fins de individualização do valor devido a cada auditor. Logo, ao invés de um precatório, serão 134 em nome de cada auditor. O juiz determinou a secretaria unificada das Varas a expedição dos precatórios/RPVs. Disponível em: http://esaj.tjrn.jus.br/cpo/pg/open.do
 

  • Processo Coletivo dos adicionais - GRUPO DOS 16 0805984-14.2011.8.20.0001.

A apelação no TJRN foi julgada a favor dos Auditores. Disponível em: http://esaj.tjrn.jus.br/cposg/
 

  • Processo Individual (litisconsórcio) dos adicionais - GRUPO DOS 11 - 0800791-14.2015.8.20.5001

O processo aguarda julgamento dos embargos à execução 0814758-92.2016.8.20.5001 que estão na COJUD para perícia. Disponível em: https://pje1g.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam

 

  • Processo Coletivo da correção de atrasos de salários de Rosalba a Robson 0810023-84.2014.8.20.5001.

Auditores ativos, inativos e pensionistas devem comparecer ao SINDIFERN para executar de forma individual, dado que o SINDIFERN não executará de forma coletiva . Execuções estão sendo protocoladas de forma individual. Disponível em: https://pje2g.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam
 


Natal, 08 de julho de 2022
Atenciosamente

Fábio Luiz Monte de Hollanda (OAB/RN Nº 12555-B)
Geailson Soares Pereira (OAB/RN Nº 12641)

Aniversariantes do mês


August 2022

  • 01.  ROBERTA CAVALCANTE RODRIGUES MARQUES
  • 02.  ADNEIDE MARIA RIBEIRO DE SOUZA
  • 02.  SILVIO WALERIO DE MENDES E MENEZES
  • 02.  ANTONIO BRAGA DE ALMEIDA
  • 02.  AMERICO NOBRE DE MARIZ MAIA
  • 03.  CARLOS DE SOUSA LIMA
  • 03.  FRANCISCO HERMENELUCE VASCO FERNANDES
  • 04.  JOSIVAL MARTINS LOPES DA SILVA
  • 04.  ANTONIO DOS SANTOS GONÇALVES DE SOUZA
  • 05.  MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA GALVÃO
  • 05.  SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
  • 05.  HERMANO AUGUSTO ALEIXO DE LUCENA
  • 05.  GERALDO LUCIANO NUNES
  • 05.  EDIVAM DIOGNES PINTO
  • 05.  CLESIO DE OLIVEIRA BRANDAO
  • 06.  TEOBALDO ADELINO DANTAS MEDEIROS
  • 06.  JOAO WILSON HOLLANDA SILVA
  • 06.  NIVIA MOREIRA DE LIMA
  • 06.  ANTONIO DE SOUZA SILVA
  • 06.  EDEN LAURINDO DA SILVA
  • 07.  LUIZA DO ROSARIO ALVES
  • 08.  MARIA JACIONE PEREIRA DE FIGUEIREDO
  • 08.  FRANCISCO CHAVES SIZENANDO
  • 08.  HIERONIDES ARAUJO FERNANDES
  • 08.  WALTER FERNANDES DE MIRANDA
  • 09.  IZENILDO ERNESTO DA COSTA
  • 09.  EVERALDO DE MEDEIROS VIANA
  • 10.  SEVERINO SALVIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
  • 10.  RAISSA SALES DE MACEDO
  • 10.  JOAO DA ROCHA BEZERRA FILHO
  • 10.  RAIMUNDO URSULINO DA SILVA
  • 11.  TASSO JUSTINO DANTAS NETO
  • 11.  MARCIO DANTAS TEIXEIRA
  • 11.  EDNA DIOGENES PINTO NOBRE
  • 12.  MARIA DA GUIA DE ARAÚJO FERNANDES
  • 13.  SILVANA ALVES DA COSTA
  • 13.  JOSE ARNALDO FIUZA LIMA
  • 14.  INACIO JOSE OLIVEIRA SOUSA
  • 14.  ERIVAN BEZERRA DA COSTA
  • 14.  JOSE CARLOS GONÇALVES BEZERRA
  • 15.  LUZIA CELI DA COSTA EUFRASIO
  • 15.  ROSSANA FATIMA CAMPOS DE ANDRADE
  • 16.  DANILO DE ANCHIETA RODRIGUES
  • 16.  MANOEL MENDONÇA
  • 17.  ADENILTON PINHEIRO BARROS
  • 19.  ORQUIMAR SIQUEIRA FERREIRA
  • 19.  ANA KARINA CIRIACO FRAGOSO
  • 19.  MARIA CARLOS DO AMARAL CANTIDIO
  • 19.  OTAMAR CANDIDO FREIRE
  • 20.  JOSE VIRGILIO DA SILVA
  • 21.  FERNANDO MAGALHAES MAVIGNIER DE NORONHA
  • 21.  SERGIVALDO COSTA GERALDO
  • 22.  SILVAN PEREIRA BATISTA
  • 22.  JAIME DANTAS
  • 23.  JOSE ULISSES LINS
  • 23.  RAIMUNDO SANTIAGO
  • 23.  MARIA AMELIA RODRIGUES
  • 24.  JOSE TEODORO DE MACEDO
  • 24.  EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA
  • 24.  ANA LUZENIR DA SILVA PONTES
  • 25.  MARIA DALVA FERNANDES
  • 25.  JOSE DUARTE
  • 25.  MARLEIDE CARVALHO DE MACEDO
  • 26.  MARIA LUCIA DE CARVALHO E SILVA
  • 26.  JADER FERNANDES MAIA
  • 26.  PAULO CEZAR CORREIA RAMOS
  • 26.  MARIA DAS DORES DA SILVA
  • 27.  HELIDA ALBUQUERQUE PEREIRA DE LIRA
  • 27.  EDVALDO ELPIDIO DA SILVA
  • 28.  TERESINHA MARINHO FAGUNDES
  • 28.  JOSE SALES DE MACEDO SOARES
  • 28.  MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA CAMPOS
  • 29.  JOSE BENJAMIN SOARES
  • 29.  RICARDO NEY GOMES LEITINHO
  • 30.  JOSE TUPINAMBA OLIVEIRA TORRES
  • 30.  VILMAR LOPES DE MEDEIROS
  • 31.  CLAUDIMAR GOMES BEZERRA