Por Míriam Leitão
O pacote de corte de gastos já está na mesa do presidente Lula. Ele nos próximos dias deve decidir por onde ir. Mas o primeiro item a ser cortado serão os supersalários do setor público, que entre outras coisas desrespeita a lei do teto dos salários O cálculo é que vão ser economizados de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões por ano apenas fazendo cumprir a lei que estabelece um limite para os salários na esfera pública.
O objetivo da equipe econômica com o pacote de corte de gastos é uma redução nas despesas de meio ponto percentual do PIB, o que permitiria o cumprimento da meta em 2025 sem nenhuma medida de aumento de arrecadação. Até agora o governo vem aumentando a arrecadação para cumprir a meta, mas agora é realmente um pacote de corte de despesas, segundo me disseram.
Entre as medidas estão sendo pensadas um dos focos são os programas sociais para torná-los mais eficientes e mais focados realmente no grupo que devem atender. O abono salarial é um dos programas em análise, mas ainda não se sabe exatamente qual seria a mudança.
A equipe econômica está estudando também os gastos da área militar. O corte, no entanto, não deve ser no custeio, que já foi bastante reduzido.
Há ainda a meta de mudar o seguro-desemprego para ele não seja um estímulo à rotatividade.
Ao mesmo tempo que preparam o pacote de corte de gastos, a equipe trabalha para aperfeiçoar políticas públicas.
Dessa vez, afirmam fontes, não se está falando em reduzir isenções, mas em corte de despesa mesmo. A equipe econômica está analisando há bastante tempo as contas públicas e avalia que alguns gastos não deveriam estar sendo feitos ou estão sendo feitos de forma errada e mais cara do que deveria.
Nesse pacote de corte há medidas que dependem do Congresso e outras que podem ser feitas por decisão do Executivo. Mas são medidas para serem aprovadas este ano. Como disse uma fonte: "Se nós determinássemos o rumo dos acontecimentos, seria assim, aprovava este ano todo, ficava tudo já em vigor para no ano que vem reduzir a despesa em meio ponto percentual e poder cumprir a meta."
Esse assunto ocupa integrantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, que cuidam de despesas e Orçamento. Estão todos olhando essas questões exatamente para reverter a impressão de fragilidade do arcabouço fiscal. Essa percepção já está cobrando seu preço em termos de juros futuros que têm subido muito nos últimos dias, tornando mais caro o financiamento da dívida pública de longo prazo. A equipe econômica acredita que esse pacote de corte de gasto terá um efeito benéfico extra que é comprovar o compromisso do governo com o arcabouço fiscal.
Recentemente, quando promoveu a nota de risco do Brasil, a agência de risco Moody's avaliou que o arcabouço tem confiabilidade moderada. O que governo quer é aumentar a confiabilidade no arcabouço fiscal.
Fonte: O Globo
Edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária publicado no dia 15 de outubro, no DIÁRIO DO RN, Editoria Cidades, pág.06.
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