A 9ª Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Plenafisco está prestes a começar, trazendo discussões de grande relevância para o setor fiscal e para a sociedade. Entre os dias 22 e 25 de outubro, no Expo Center Recife, o evento reunirá especialistas renomados que vão debater temas como tributação, gênero, raça, e o princípio federativo. A cerimônia de abertura será realizada na noite de 22 de outubro, e, a partir do segundo dia, a programação contará com painéis técnicos que discutirão questões cruciais para a administração pública e desafios relacionados à igualdade de gênero.
O primeiro painel “Tributação – Recortes de Gênero e Raça” discutirá como as políticas tributárias impactam diferentes grupos sociais. Para enriquecer o debate Luciana Grassano, doutora e mestre em Direito e procuradora do Estado de Pernambuco, Benilda Brito, mestre em Gestão Social, e Kátia Maia, socióloga e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável irão compor o painel. A moderação ficará a cargo da diretora do Sindifisco-PE e auditora fiscal de Pernambuco, Patrícia Leal, enquanto Débora Amoras, fiscal de receitas estaduais do Pará e diretora do Sindifisco-PA participará como debatedora.
Em seguida, o Painel IBS e o Princípio Federativo se concentrará na proposta de criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Os palestrantes discutirão os desafios de conciliar a autonomia dos entes federados com a necessidade de uma reforma tributária que unifique e simplifique o sistema. Fazem parte deste painel Felipe Salto, economista-chefe e sócio da Warren Rena, Carlos Eduardo, presidente do Comsefaz, secretário de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte, e Giovana Victer, secretária de Fazenda de Salvador e especialista em Gestão de Finanças Públicas. A moderação será realizada por Michele Ferreira, auditora fiscal da Receita Estadual de São Paulo e vice-presidente do Sinafresp, com a debatedora Leyla Viga, auditora da Receita Estadual do Acre e diretora do Sindifisco-AC.
Dando continuidade à programação, o Painel LOAT: Qual a sua Abrangência? discutirá os desafios de implementação e as mudanças necessárias para uma aplicação eficaz e abrangente. O debate terá a presença de Adriana Schier, professora, consultora, mestre e doutora em Direito Público, e Fernanda Mendes Thomé, vice-presidente da Fenafim – Região Centro-Oeste e auditora de tributos municipais de Goiânia. A moderação será feita por Helena Medeiros, auditora fiscal tributária da Paraíba e diretora da Fenafisco, com a participação da debatedora Silneia Martinez, fiscal tributária do Mato Grosso do Sul e especialista em Direito Tributário.
Encerrando o dia, no Painel Desconstrução do Machismo Estrutural especialistas debaterão o machismo enraizado nas estruturas sociais e profissionais. Serão apresentadas estratégias para desconstruir estereótipos e promover uma cultura organizacional mais equitativa e respeitosa. Paola Lins, antropóloga, roteirista e pesquisadora independente, Zaneir Gonçalves, doutora em Direito e pesquisadora, e Roberta Garcia, apresentadora e editora do Instituto Conhecimento Liberta serão painelistas. A moderação será conduzida por Débora Amoras, com a debatedora Wilzete Mota, presidente do Sindifisco-AP e auditora da Receita Estadual do Amapá.
Para mais informações sobre a programação acesse o link: https://plenafisco.org.br/programacao/
Fonte: Fenafisco
Edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária publicado no dia 15 de outubro, no DIÁRIO DO RN, Editoria Cidades, pág.06.
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