Estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, que premia ações e projetos sobre conceitos tributários básicos, a função social dos tributos, a importância da receita pública para a vida em sociedade e demais temas relacionados à educação fiscal.
Podem inscrever-se instituições, escolas, empresas, veículos de imprensa e pessoas físicas, e é possível concorrer em quatro categorias: escolas, instituições, imprensa e tecnologias. O prêmio para o primeiro colocado de cada uma delas é de R$ 10 mil.
A premiação é realizada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT66-Educação Fiscal), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Sabemos que a tributação decorre do pacto social que estabelecemos para viver em sociedade, sendo assim, todos os cidadãos deveriam saber quanto paga e para que servem os tributos e quais bens e serviços públicos que são prestados com esses recursos”, afirma Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, vice-presidente da Febrafite e coordenadora-geral da premiação, ao Correio. “Esse ano contamos com a maravilhosa atriz Dira Paes que, voluntariamente e sem custo, gravou o vídeo de divulgação do Prêmio. Com apoios assim, nossa expectativa está nas alturas”.
As inscrições podem ser realizadas até 31 de julho no site do prêmio. Nas categorias escola e instituições, os participantes passam por duas fases de julgamento, o que inclui uma visita ao local por avaliadores da premiação.
Em 2022, a escola Classe Kanegae, localizada no Riacho Fundo, recebeu o 1º lugar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal pela iniciativa Educação Fiscal na Escola: Formando Cidadãos Conscientes. Ela desenvolveu atividades práticas, lúdicas, educativas e gamificadas no laboratório de informática da escola, a fim de sensibilizar os alunos sobre a relevância de contribuir de forma consciente e sustentável para o desenvolvimento coletivo.
“Foi uma grande honra para a Escola Classe Kanegae, uma escola pública, do campo participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, ficamos classificados entre as 10 melhores do Brasil, e foi incrível conquistarmos o 1° lugar”, lembra a professora Ana Lúcia Oliveira de Carvalho, ao Correio.
O projeto culminou na produção de um vídeo, pensado e produzido por alunos do 5º ano, que conta a história do super-herói Super Honestino, que luta contra a corrupção. “A vitória da Escola Classe Kanegae reforça o compromisso da instituição com a formação integral de seus alunos, preparando-os não apenas para o mundo acadêmico, mas também para serem cidadãos atuantes e responsáveis em nossa sociedade”, defende a professora.
Os R$ 10 mil conquistados pela Classe Kanegae em 2022 foram reinvestidos na instituição. Neste ano, a escola participará novamente do prêmio, com uma versão amadurecida do mesmo projeto, que passou a integrar as atividades escolares desde que foi criado.
Fonte: Correio Braziliense
Edital de convocação de Assembleia Geral Ordinária publicado no dia 04 de julho, no AGORA RN, Editoria Geral, pág.10.
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