A arrecadação do governo federal teve alta real de 6,67% em janeiro sobre o mesmo mês do ano anterior e atingiu R$ 280,63 bilhões, informou a Receita Federal nesta quinta-feira (22).
O resultado inclui ganhos atípicos gerados pela taxação de fundos de investimentos operados por brasileiros de alta renda. O número de janeiro representa o melhor resultado já registrado para todos os meses da série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995.
O desempenho do mês passado foi explicado, segundo os dados do fisco, pelo comportamento dos principais indicadores econômicos que afetam a arrecadação, com destaque para a ampliação da massa salarial e do valor das importações.
Segundo a Receita, houve crescimento na arrecadação de Imposto de Renda sobre rendimento de capital por conta da nova lei que mudou a taxação de fundos exclusivos e offshore (os paraísos fiscais), permitindo pagamento antecipado por parte dos investidores. Somente esse fator rendeu R$ 4,1 bilhões aos cofres do governo no mês.
Na quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia antecipado que o dado da arrecadação no mês seria positivo, ressaltando o impacto do ganho extraordinário gerado pelo pagamento dos tributos desses fundos, em sua maioria usados por contribuintes de alta renda.
Outro fator que contribuiu positivamente para o dado do mês foi uma melhora na arrecadação de PIS/Cofins em razão da reoneração de combustíveis. Também houve alta no pagamento de impostos incidentes sobre a rentabilidade de empresas, especialmente por instituições financeiras.
Em janeiro, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, tiveram alta real de 7,07% sobre o mesmo mês do ano passado, a R$ 262,87 bilhões.
Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande de royalties sobre a exploração de petróleo, tiveram alta real no mês passado de 1,08%, a R$ 17,76 bilhões.
O desempenho expressivo de janeiro dá força à busca da equipe econômica pela obtenção de um déficit fiscal zero neste ano e pode reduzir a necessidade de bloqueios em verbas de ministérios nos próximos meses para alcançar esse objetivo.
Fonte: Folha de São Paulo
Edital de convocação de Assembleia Geral Ordinária publicado no dia 04 de julho, no AGORA RN, Editoria Geral, pág.10.
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