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16 de janeiro de 2024

Receita refaz estimativa de perdas com desoneração da folha

 

 

Diante de cálculos conflitantes apresentados pela própria equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que a Receita Federal refizesse as estimativas de perda com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Ele levará o novo número ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem se reúne na noite desta segunda-feira (15).

Até agora, o Ministério da Fazenda informou três impactos diferentes com a derrubada do veto. Inicialmente, a pasta tinha informado R$ 25 bilhões para o Orçamento de 2024. Posteriormente, informou R$ 20 bilhões e, por fim, R$ 16 bilhões.

“Eu pedi para a Receita reestimar [a perda de arrecadação]. A primeira providência que vou fazer é levar ao conhecimento do presidente Rodrigo Pacheco o que que não está previsto no Orçamento que foi aprovado. Porque, como não foi feito o cálculo pela Fazenda, o projeto foi aprovado sem que houvesse participação do Executivo. Então, nós usamos esse tempo para fazer uma estimativa de renúncia não prevista no Orçamento que compromete os objetivos pretendidos”, disse Haddad ao retornar de reunião com o presidente do Paraguai no Itamaraty.

Segundo Haddad, o novo cálculo considerará tanto a perda com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores como com a redução da alíquota da Previdência Social para os municípios de pequeno porte.

Remessa Conforme

O ministro evitou informar de onde virão os recursos para compensar a perda de receitas, caso a medida provisória editada no fim do ano passado seja devolvida ou rejeitada pelo Congresso. Ele não confirmou se a taxação de compras onlinecuja decisão ficou para este ano, compensará o impacto fiscal.

“O orçamento é público: quando você faz uma renúncia fiscal você tem que compensar. É natural que haja lobbies, que haja grupos de interesses defendendo as suas propostas. Mas o papel do Ministério da Fazenda é buscar harmonizar o orçamento com aquilo que foi aprovado”, declarou. Segundo o ministro, a reunião desta segunda com Pacheco marcará o início de uma “discussão de alto nível” sobre o tema.

Antes do encontro com Pacheco, Haddad reuniu-se com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o líder do Governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA). Ao deixar o ministério, Wagner repetiu que não acredita que o Congresso devolverá a medida provisória, mas não entrou em detalhes sobre a possibilidade de o Legislativo converter a proposta em projeto de lei.

 

Fonte: Agência Brasil

Aniversariantes do mês


abril 2024

  • 01 CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA BORGES
  • 01 MARIA APARECIDA SILVA DE AMORIM
  • 01 SILVANA CELI LIMA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
  • 02 ELIUMA CORDEIRO PEDROZA DOS SANTOS
  • 02 MARCOS ANTONIO CANDEIA SIMOES
  • 03 MARIA JOSE VARELA GUERREIRO
  • 04 OVIDIO CABRAL DE MACEDO FILHO
  • 04 MARIA TEREZA GURJAO
  • 05 VLADIMIR FONTENELE SILVA
  • 05 GILVAN DA SILVA MASCARENHAS
  • 05 WILAMES MARQUES DE SOUZA LIMA
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  • 06 JOSE KELSER BEZERRA DA COSTA
  • 06 EDILSON LUIZ DE SOUZA
  • 06 CAIO PETRONIO ARAUJO SOARES
  • 07 JOAO MACENA DA SILVA
  • 07 MARLY LOBO OLIMPIO
  • 07 VALNAIDE GOMES BITTENCOURT
  • 08 LUCIO ROBERTO DE MEDEIROS PEREIRA
  • 09 CARMEM SIMONE BARBOSA
  • 09 KATIA RILENE DANTAS DE FONTES
  • 09 SEBASTIAO DELMIRO PEIXOTO
  • 09 MARIA ALZENETE XAVIER MOURA
  • 10 IRENE MARIA DA SILVA LIMA
  • 11 SILVIO AMORIM DE BARROS
  • 11 FRANCISCO TARCISIO CAMPELO LIMA
  • 11 VALERIANO OTAVIANO DE ALMEIDA
  • 11 FREDERICO EDUARDO ELLERY SANTOS
  • 11 MARIA DE LOURDES MESQUITA PACHECO
  • 11 MARLUCIA LOURENÇO DOS SANTOS
  • 11 GRAUBI PACHECO VARELA
  • 12 JOAO MARIA FERNANDES GOMES DA SILVA
  • 12 MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA
  • 13 SERGIO DE SOUZA MEDEIROS
  • 13 FRANCISCO DE MACEDO CADO
  • 14 JOAO MARIA BARRETO DA SILVEIRA
  • 14 JOAO BATISTA SOARES DE LIMA
  • 14 JACINTA FELIX DOS SANTOS
  • 14 RAFFAELE GIGLIO JUNIOR
  • 14 HERMINIA MARIA DE JESUS
  • 15 MARIA DALVANIRA NETO CAMARA
  • 16 MERCIA ALVES FERREIRA
  • 17 EDMILSON GOMES DOS SANTOS
  • 17 LUCIO FLAVIO MELO RIBEIRO
  • 18 ALBERT DICKSON DE LIMA
  • 18 LUCIA MARIA ALADIM DE ARAUJO
  • 19 LUCIA DE FATIMA QUEIROZ DA COSTA FERREIRA
  • 19 ROSIMEIRE MARIA DA SILVA
  • 19 FERNANDO DIOGENES FERNANDES JUNIOR
  • 20 RAIMUNDO CELESTINO DO REGO
  • 21 ANA BEZERRA DE AZEVEDO
  • 23 SAULO JOSE DE BARROS CAMPOS
  • 23 EDLHA MARIA DIOGENES PINTO BARROS
  • 23 MARIA VALERIA JORGE NESRALA
  • 24 RAIMUNDO RAFAEL DA MOTA
  • 24 ADRIANA ALVES GARCIA
  • 24 JOSIVAN MONTEIRO DA SILVA
  • 25 MARIA DAS GRAÇAS DIOGENES
  • 25 ILSA DE MIRANDA PACHECO
  • 25 AFRANIO DE OLIVEIRA LEITE
  • 25 MARIA MARICELIA DE MORAIS CARNEIRO
  • 26 JADIELSON UMBELINO DE FARIAS
  • 26 MARIA INES MIRANDA ROCHA
  • 27 LEA MARCELINO COSTA
  • 27 MARIO ROGERIO DE VASCONCELOS
  • 27 LEONARDO SANTOS DE AMORIM
  • 29 ANA LILIA FERNANDES SANTOS
  • 29 JACQUELINE FREIRE MARTINS
  • 29 ARLETE SILVA FONTES
  • 29 ELIEL DE ANDRADE
  • 30 EVANEIDE QUINTELA GADELHA DO ESPIRITO SANTO
  • 30 ANTONIO VIEIRA PRIMO
  • 30 LUCIENE DE ABREU E SOUSA
  • 30 KELLYUS GAINET JOVINO ANDRADE
  • 30 HERBENIA MARIA ALVES CAMELO
  • 30 VONARTE DE MEDEIROS BRITO

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