05 de dezembro de 2023
No próximo dia 11 de dezembro, às 14h, por meio da plataforma Google Meet, o Auditor Fiscal e diretor da FENAFISCO, Celso Malhani, promoverá um encontro enriquecedor para debater os atuais encaminhamentos da Reforma Tributária, reunindo membros da categoria Fisco RN.
Com uma trajetória de 30 anos em discussão no cenário brasileiro, a Reforma Tributária é considerada o principal desafio da agenda econômica, tendo ganhado destaque já no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Recentemente, a PEC 45/2019 avançou mais uma etapa, alcançando aprovação no plenário do Senado no início de novembro deste ano. Com 53 votos favoráveis, 24 contrários e nenhuma abstenção, a proposta segue em direção à Câmara dos Deputados após modificações no Senado.
Após sua aprovação no Senado, a matéria aguarda agora a votação final na Câmara. O processo de transição tributária será dividido em duas fases: inicialmente, um período experimental de dois anos com a redução da Cofins (sem impacto para estados e municípios) e do IBS em 1%. Posteriormente, a cada ano, as alíquotas serão reduzidas em 1/8 até sua extinção, enquanto a do IBS será gradualmente aumentada para repor a arrecadação anterior.
Portanto, para esclarecer dúvidas e apresentar detalhes sobre a PEC 45/2019, o SINDIFERN convidou Celso Malhani, especialista no assunto, para compartilhar sua expertise. Com uma formação sólida em Ciências Contábeis e Ciências Jurídicas e Sociais, além de uma pós-graduação em Gestão Fazendária, Malhani, originário do Rio Grande do Sul, acumula vasta experiência na área. Sua atuação na Sefaz, com destaque na Cage e na Chefia da Divisão de Gestão de Sistemas, bem como sua participação ativa no Sindaf, incluindo cargos de Presidente e vice-presidente, respaldam sua capacidade de oferecer insights valiosos sobre a intricada trama da Reforma Tributária.
Atualmente, como diretor da Fenafisco, Celso Malhani representa o Sindifisco-RS nas lutas corporativas travadas no Congresso Nacional, destacando-se por sua participação fundamental no debate e na aprovação das Leis Orgânicas. A presença de Malhani no evento promete oferecer uma análise profunda dos rumos da Reforma Tributária, enriquecendo o entendimento sobre este tema crucial no cenário político e econômico do Brasil.
Edital de convocação de Assembleia Geral Ordinária publicado no dia 04 de julho, no AGORA RN, Editoria Geral, pág.10.
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