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27 de setembro de 2023

Reforma Tributária e Economia Comportamental foram destaque no XIV CONEFISCO


Durante o XIV Congresso Nacional de Estudos Fiscais (CONEFISCO), os debates em torno da Reforma Tributária tomaram um rumo inovador, ao serem conduzidos por especialistas em Economia Comportamental na Administração Tributária. A mesa redonda contou com a presença de Najla Cavalcante, Auditora Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ-CE), e Ricardo Sedeu, Analista-Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A coordenação da discussão ficou a cargo do diretor jurídico adjunto, auditor fiscal Gilson Luiz, e contou com a colaboração do Auditor Fiscal Neil Armstrong.

Ricardo Sedeu iniciou apresentando um modelo inovador aplicado na Receita Federal do Brasil, baseado na Economia Comportamental. Esta abordagem reconhece que as decisões das pessoas nem sempre são puramente racionais e podem ser influenciadas por fatores emocionais, sociais e psicológicos. No contexto da administração tributária, a Economia Comportamental se mostra relevante ao ajudar a compreender como os contribuintes tomam decisões sobre o cumprimento fiscal e o pagamento de impostos.

Sedeu destacou a evolução dessa abordagem, que teve início em agosto de 2020 e culminou com a criação do Centro Nacional de Economia Comportamental e Ciências Humanas Aplicadas (CECOM) em 2022. Ao longo desse período, workshops foram realizados para as equipes regionais de parcelamento, estabelecendo a Economia Comportamental como estratégia central na definição das ações em diversas áreas de atuação da RFB.

Najla Cavalcante, Auditora Fiscal e Gestora do Projeto Pai Dégua da SEFAZ-CE, apresentou sua visão sobre os conceitos de "nudges fiscais" e economia comportamental dentro do programa Pai Dégua, lançado em 2019 e efetivado em 2021. Este programa tem como objetivo promover a autorregularização e a autoconformidade tributária, transformando a relação entre o fisco e o contribuinte.

Entre os focos do Programa Pai Dégua estão a simplificação de processos tributários, a transparência, a comunicação e o diálogo, visando a quebrar paradigmas na relação fisco-contribuinte e promover a justiça fiscal. O projeto também inclui iniciativas como o "Sua Nota tem Valor", inspirado no Nota Potiguar, o Programa de Conformidade Fiscal e o Programa de Educação Fiscal do Ceará.

“A abordagem inovadora de relacionamento entre fisco e contribuinte está gerando resultados positivos na arrecadação de tributos no estado do Ceará. Ao oferecer visibilidade e benefícios às empresas que cumprem suas obrigações tributárias, o programa contribui para a gestão eficiente dos recursos fiscais, proporcionando vantagens tanto para o governo quanto para a sociedade”, destacou Najla.

O XIV CONEFISCO trouxe à tona a importância da Economia Comportamental na administração tributária e destacou projetos como o Pai Dégua, que estão moldando uma nova realidade na relação entre fisco e contribuinte, promovendo um ambiente mais justo e eficiente para todos os envolvidos.

Aniversariantes do mês


fevereiro 2024

  • 01 TANISE BIGUELINI DE ARAUJO
  • 01 CLEONILSON MOURA DA SILVA
  • 01 ROGELIO DRAGO PELOSI JUCA
  • 01 INALDA DE ARAUJO BEZERRA MARINHO
  • 02 ALDEMIR PEREIRA DA ROCHA
  • 02 SEVERINA MARNIZA FERREIRA DANTAS DO VALE
  • 02 FRANCISCO ERNANDES DA CUNHA
  • 03 RAIMUNDO BEZERRA FILHO
  • 03 ERIDAN CAMARA DA SILVA GAMA
  • 03 LUIZ GONZAGA DE ANDRARE
  • 03 GELSON DE CASTRO LEONI
  • 04 ANTONIO FERREIRA DO ROSARIO FILHO
  • 05 MARIA LILITA SOARES MEDEIROS
  • 05 JOSE JUVENAL DE MACEDO
  • 05 LILIAN REGINA DE SOUZA MARINHO TRINDADE
  • 06 SALETTE PIRES DA NOBREGA NELSON
  • 07 WALDEMAR ROBERTO MORAIS DA SILVA
  • 07 TACINILDO LUCAS PEGADO
  • 07 JOSE VIEIRA DE FIGUEIREDO
  • 08 FRANCISCA FRANCINETT MAIA DE MELO
  • 08 MARCIO MARCOS DE MEDEIROS
  • 08 FLAVIUS VINICIUS RIBEIRO DA SILVEIRA
  • 09 FRIDA MARIA GOMES DE VASCONCELOS COSTA
  • 09 NECI DE FREITAS CAVALCANTE SANTANA DE SOUZA
  • 09 DAMIANA SATURNINO DE LIMA
  • 09 AIDA MARIA DA COSTA SOUZA
  • 10 LUCIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA
  • 10 SOLANGE LEITE DA COSTA
  • 10 VANIA CAMARGO ALVES LOPES
  • 11 DALZENIR LEITE DE QUEIROZ BARROS
  • 11 MARIA EDUARDA PINTO NASCIMENTO
  • 11 GEORGE ESCOLASTICO BEZERRA
  • 12 CARLOS ALBERTO FREIRE DA COSTA
  • 12 FERNANDO ANTONIO BELARMINO DE MEDEIROS
  • 14 RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO
  • 14 JOSE HERISBERTO PEDROSA DO NASCIMENTO
  • 15 ANTONIO ALVES SEVERIANO
  • 16 RUBENS OLIVEIRA DA CUNHA
  • 16 DEBORA MARILIA DA ROCHA MACHADO
  • 16 FABIO CAVALCANTE ROCHA
  • 17 JOSE ALVES SOARES
  • 17 SALVINA DA SILVA BAY DE ANDRADE
  • 17 DERANCE AMARAL ROLIM
  • 17 CARLOS LINNEU TORRES FERNANDES DA COSTA
  • 17 MYLENE MARIA REVOREDO PEREIRA DA COSTA
  • 18 MARIA BETANIA VALE
  • 19 CELIA MARIA DA SILVA ARAUJO
  • 19 ANTONIA SELMA DE ALMEIDA FLORENTINO
  • 21 MARIA DILA DE ARAUJO NOGUEIRA
  • 21 JOSE PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR
  • 21 WELLINGTON BEZERRA DA COSTA
  • 22 JOAO MARIA DAVIM DA SILVEIRA
  • 22 MARIA DOS SANTOS DANTAS
  • 22 ADERSON DE FREITAS BARROS
  • 23 JOSE MARTINS DA SILVA FILHO
  • 24 JULIO BASILIO DO NASCIMENTO FILHO
  • 25 LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES JUNIOR
  • 26 CARLOS ALBERTO DA SILVA
  • 26 MARIA DO SOCORRO FREITAS DE MEDEIROS
  • 27 CLOTILDE MARIA GURGEL DE MEDEIROS
  • 27 LISYMA SOARES FELISMINO
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  • 28 SEBASTIAO AMORIM DE SOUZA
  • 28 JOSE FERNANDES DA SILVEIRA

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