Notícias


27 de setembro de 2023

Reforma Tributária e Economia Comportamental foram destaque no XIV CONEFISCO


Durante o XIV Congresso Nacional de Estudos Fiscais (CONEFISCO), os debates em torno da Reforma Tributária tomaram um rumo inovador, ao serem conduzidos por especialistas em Economia Comportamental na Administração Tributária. A mesa redonda contou com a presença de Najla Cavalcante, Auditora Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ-CE), e Ricardo Sedeu, Analista-Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A coordenação da discussão ficou a cargo do diretor jurídico adjunto, auditor fiscal Gilson Luiz, e contou com a colaboração do Auditor Fiscal Neil Armstrong.

Ricardo Sedeu iniciou apresentando um modelo inovador aplicado na Receita Federal do Brasil, baseado na Economia Comportamental. Esta abordagem reconhece que as decisões das pessoas nem sempre são puramente racionais e podem ser influenciadas por fatores emocionais, sociais e psicológicos. No contexto da administração tributária, a Economia Comportamental se mostra relevante ao ajudar a compreender como os contribuintes tomam decisões sobre o cumprimento fiscal e o pagamento de impostos.

Sedeu destacou a evolução dessa abordagem, que teve início em agosto de 2020 e culminou com a criação do Centro Nacional de Economia Comportamental e Ciências Humanas Aplicadas (CECOM) em 2022. Ao longo desse período, workshops foram realizados para as equipes regionais de parcelamento, estabelecendo a Economia Comportamental como estratégia central na definição das ações em diversas áreas de atuação da RFB.

Najla Cavalcante, Auditora Fiscal e Gestora do Projeto Pai Dégua da SEFAZ-CE, apresentou sua visão sobre os conceitos de "nudges fiscais" e economia comportamental dentro do programa Pai Dégua, lançado em 2019 e efetivado em 2021. Este programa tem como objetivo promover a autorregularização e a autoconformidade tributária, transformando a relação entre o fisco e o contribuinte.

Entre os focos do Programa Pai Dégua estão a simplificação de processos tributários, a transparência, a comunicação e o diálogo, visando a quebrar paradigmas na relação fisco-contribuinte e promover a justiça fiscal. O projeto também inclui iniciativas como o "Sua Nota tem Valor", inspirado no Nota Potiguar, o Programa de Conformidade Fiscal e o Programa de Educação Fiscal do Ceará.

“A abordagem inovadora de relacionamento entre fisco e contribuinte está gerando resultados positivos na arrecadação de tributos no estado do Ceará. Ao oferecer visibilidade e benefícios às empresas que cumprem suas obrigações tributárias, o programa contribui para a gestão eficiente dos recursos fiscais, proporcionando vantagens tanto para o governo quanto para a sociedade”, destacou Najla.

O XIV CONEFISCO trouxe à tona a importância da Economia Comportamental na administração tributária e destacou projetos como o Pai Dégua, que estão moldando uma nova realidade na relação entre fisco e contribuinte, promovendo um ambiente mais justo e eficiente para todos os envolvidos.

Aniversariantes do mês


julho 2024

  • 01 IRENE VARELA DE SOUZA
  • 01 FRANCISCO VIEIRA DA CAMARA
  • 02 VERA LUCIA FERREIRA DA C. GRANDI
  • 02 MARIA GLORIA GOMES COELHO
  • 02 MARIA CICERA DOS SANTOS
  • 02 PAULA FRANCINETE DA SILVEIRA AMORIM
  • 03 CRISTOVAO LINDENBERG
  • 03 ZULEIDE DE SA LEITAO PINHEIRO
  • 03 PAULO DE FREITAS TARGINO
  • 03 JOSE JACINTO DE FONTES
  • 05 ANA PAULA CERQUINHO BEZERRA
  • 05 JOAO BATISTA CARRILHO DE OLIVEIRA
  • 05 FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA
  • 06 MARIA JANETE PAULO DE SIQUEIRA
  • 06 MANOEL RODRIGUES DE FARIAS
  • 07 JOSE PAULO FERREIRA
  • 07 JOAO MEIRA DE SOUZA
  • 07 VALMIR MARTINS DA SILVA
  • 08 JOSE HERIBERTO DOS SANTOS
  • 08 RIVALDO JOSE MENINO PENHA
  • 09 GLAYDSON SOARES DE QUEIROGA
  • 09 ANTONIO KLEBER DA SILVA PEREIRA
  • 09 MARIA ISAURA DE JESUS ROCHA
  • 09 ELSON FREITAS ROCHA
  • 10 RANIERI DE AZEVEDO HENRIQUES
  • 10 CELINA TRINDADE CABRAL FAGUNDES
  • 11 GILSON LUIZ DA SILVA
  • 11 LUIZ DUARTE FILHO
  • 11 ANIF NASSER DE SOUZA LIMA
  • 12 NADEGE BARROS RODRIGUES
  • 12 CARLOS FELIPE MONTENEGRO DE MEDEIROS
  • 12 IVANILSON DOS SANTOS MARTINS
  • 12 RENY MOUSINHO DE MEDEIROS
  • 12 GILBELMAR PEREIRA DE MACEDO
  • 13 MARIO LUCENA DE MEDEIROS
  • 14 MARIA DAS DORES PIMENTEL DE SOUZA
  • 15 CARMELITA CAVALCANTI BARROS
  • 15 MARIA DE FATIMA PESSOA OLIVEIRA
  • 15 MARGARIDA DA ESCOSSIA
  • 15 IVANILDO FERNANDES COSTA
  • 17 JACQUELINE APARECIDA ARAUJO BARBOSA
  • 17 GILSON RODRIGUES FREIRE
  • 18 SONIA MARIA RIBEIRO FERNANDES
  • 18 JANISE ALVES TORRES
  • 18 FRANCISCO BELARMINO DE AZEVEDO FILHO
  • 18 MANOEL ASSIS RODRIGUES BORGES
  • 18 ADRIANA ASSUNÇAO SILVA
  • 19 FRANCISCO TAVARES DE SOUZA
  • 19 MARCOS ANTONIO SILVA
  • 20 JUAREZ MOURA CAVALCANTE
  • 20 MARCILIO DANTAS TEIXEIRA
  • 20 MARCILIO CESAR E SILVA
  • 21 NEIL ARMSTRONG DE ALMEIDA
  • 21 MANOEL CARIOCA MARTINS DE ARAUJO
  • 21 SANDRO CLAUDIO MARQUES DE ANDRADE
  • 22 CELDO GOMES CORREIA
  • 22 CARLOS ALBERTO DE SOUSA
  • 22 FLORA MARIA DE LIMA PEDROSA
  • 23 CARLOS CORREIA DA SILVA
  • 23 FRANCISCO LEONARDO LEAL FREIRE DOS SANTOS
  • 24 WILSON SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR
  • 24 VLADIMIR SERGIO FERNANDES CAVALCANTI
  • 24 ANTONIA CRISTINA SILVA DAS NEVES
  • 24 JOSE ALTINO SOLINO DA COSTA
  • 24 LIVIO SAMPAIO COLARES
  • 25 MANOEL ROCHA DE SIQUEIRA GE
  • 25 ROSEMBLATT FERREIRA GOMES LIMA
  • 25 MARIA LUCIA LOPES
  • 25 RICARDO VICTOR SOUTO
  • 26 ARNALDO MARTINS DE SOUZA
  • 26 EDGARD RODRIGUES DA SILVA
  • 26 MARIA JESUINA SOARES WANDERLEY
  • 26 SEVERINA CASADO DE MELO
  • 28 NIZARIO BEZERRA SILVA
  • 28 MARIA STELLA DA SILVA LUNDBERG
  • 28 JOSE MENDES JUNIOR
  • 31 CARLOS MANOEL CAVALCANTI MOURA
  • 31 JOSE ANTONIO JACINTO FILHO

instagram