28 de agosto de 2023
Fórum Internacional Tributário, realizado por entidades do fisco começa hoje (28), e contará com a presença dos secretários da Fazenda, Bernard Appy e Guilherme Mello, e a vice-ministra da Fazenda da Colômbia, María Fernanda Valdés
Em meio à análise da Reforma Tributária no Congresso Nacional, Brasília recebe especialistas locais e internacionais para discutir a perspectiva da tributação progressiva no Brasil, a experiência internacional e a força da tributação para o combate da desigualdade social. Morris Pearl, criador do The Patriotic Millionaires – movimento de super-ricos que pede maior tributação para os mais abastados e Amitabh Behar, diretor Executivo da Oxfam Internacional, e María Fernanda Valdés, vice-ministra da Fazenda da Colômbia, estarão no Fórum Internacional Tributário (FIT).
O evento, que ocorre em Brasília nos dias 28, 29 e 30 de agosto, já está em sua terceira edição e também contará com a participação de tomadores de decisão dentro do governo, como os secretários da Reforma Tributária, Bernard Appy, e de Política Econômica, Guilherme Melllo, ambos do Ministério da Fazenda. E o Fisco norte-rio-grandense está representado pelos dirigentes do SINDIFERN e ASFARN, compõe a comitiva o presidente Márcio Marcos, a diretoria sociocultural e de comunicação Ana Zélia, diretor parlamentar Miro Costa, diretor de departamento Jasson Custódio e a diretora de comunicação, lazer e Eventos da ASFARN, Mary Rejane.
Também compõe o quadro de especialistas internacionais do evento, Clara Mattei, professora de economia e pesquisadora da New School for Social Research, onde tem se dedicado a estudar a história do capitalismo, e Dalmio Moran, consultor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Inter-American Center of Tax Administrations (CIAT) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O objetivo do FIT é subsidiar o governo e o parlamento na formulação de uma Reforma Tributária que reduza as desigualdades do sistema brasileiro. Para as entidades, a tributação no país é regressiva e está na contramão dos países capitalistas menos desiguais. Eles defendem que é necessário recalibrar a composição da carga tributária, reduzir a participação relativa dos tributos que incidem sobre o consumo e ampliar o peso relativo dos incidentes sobre as altas rendas, propriedades e riqueza.
O posicionamento das entidades está em conformidade com a “Reforma Tributária Solidária, Justa e Sustentável”, protocolada na Câmara dos Deputados por seis partidos políticos e incorporada nas “Diretrizes para o programa de reconstrução e transformação do Brasil 2023-2026” (candidatura à presidência de Lula e Alckimin).
O fórum é organizado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal), Fenafim (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais), Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) e Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).
O evento será transmitido ao vivo em: https://www.youtube.com/@forumfit7536/streams
Outras informações em: https://forumfit.org.br
Veja a programação completa aqui.
Fonte: Fenafisco
Edital de convocação de Assembleia Geral Ordinária publicado no dia 04 de julho, no AGORA RN, Editoria Geral, pág.10.
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