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13 de setembro de 2021

Com crise, Congresso deve segurar reformas

 

O agravamento da crise política e institucional, após as manifestações de teor antidemocrático no 7 de Setembro, deve escantear de vez a agenda econômica do ministro Paulo Guedes da pauta do Congresso Nacional. Os parlamentares vão centrar esforços na aprovação do Orçamento de 2022, que precisa ser votado para não comprometer a execução de despesas no ano que vem, mas a tarefa não será fácil. Economistas do mercado estimam que a proposta enviada pela equipe econômica tem um “buraco” de cerca de R$ 70 bilhões.

O valor a descoberto inclui a ampliação do Bolsa Família, ainda sem espaço certo no Orçamento, a fatura adicional provocada pela repercussão da inflação maior sobre benefícios pagos pelo governo e negociações políticas, como a renovação da política de desoneração da folha para empresas e maior volume de emendas parlamentares. A dúvida é quanto o Congresso vai abrir de espaço para novos gastos em ano eleitoral, o que provoca volatilidade adicional no mercado financeiro.

Segundo parlamentares, o governo dificilmente terá condições de conseguir aprovar na Câmara e no Senado prioridades da equipe econômica, como o projeto que muda o Imposto de Renda e as reformas administrativa e tributária.

Os ataques disparados pelo presidente Jair Bolsonaro, que defendeu inclusive o descumprimento de decisões do STF, empurraram partidos como MDB, Solidariedade, Cidadania, PSDB e PSD para uma postura mais refratária aos projetos do governo. Várias dessas legendas passaram a discutir o impeachment de Bolsonaro, e o PSDB anunciou que a partir de agora será oposição ao governo.

Sem essas siglas, será bem mais difícil o governo formar maioria para aprovar os projetos, mais ainda Propostas de Emenda à Constituição, que precisam de quórum de 3/5 para aprovação em dois turnos de votação. São PECs a reforma administrativa e a proposta para mudar o pagamento de precatórios. Mesmo sem parcelamento, uma PEC para resolver o “meteoro” de R$ 89,1 bilhões em dívidas judiciais voltou como alternativa depois de Bolsonaro queimar a “ponte” para uma solução por meio do Judiciário.

 

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), afirma que o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), “perde cartuchos” para aprovar as pautas de interesse do governo. “Diante de tantas trapalhadas e tanto descumprimento de compromissos por parte do governo, o presidente Lira, que até aqui tem usado todo o seu prestígio, vai perdendo os seus cartuchos para garantir sozinho as votações, que até hoje são total e exclusivamente fruto da liderança dele”, diz. Para ele, o ano legislativo morreu para o governo após os atos do último feriado.

Com o cenário pós-manifestações, Ramos avalia se apresenta ou não uma PEC para retirar as despesas com precatórios do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação. O texto está praticamente pronto e daria uma folga de R$ 20 bilhões ao governo, o que viabilizaria o Auxílio Brasil com um benefício médio de R$ 300 como quer Bolsonaro.

 

Um termômetro do apoio ao governo poderá ser observado durante audiência na Câmara para debater a PEC dos precatórios, marcada para hoje, com a presença de integrantes do Ministério da Economia.

 

No Senado, onde o governo acumula derrotas, aliados do Palácio do Planalto fizeram um apelo ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que projetos da agenda econômica sejam pautados, como a reforma do Imposto de Renda e a privatização dos Correios. Não houve, porém, compromisso com avanços.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Aniversariantes do mês


setembro 2021

  • 01.  JOSE RIBAMAR PINTO DAMASCENO
  • 01.  JURANDI DE MEDEIROS BRITO
  • 01.  CLOVIS LUCIANO DA SILVA
  • 01.  FRANCISCO MARQUES
  • 01.  VANDERSON ANTUNES
  • 02.  ANTONIO MODRACH LYRA
  • 03.  TAMIRES VARELA DA CAMARA
  • 03.  MARIA FATIMA MENEZES DE OLIVEIRA
  • 04.  MARIA DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO
  • 04.  TEREZINHA SILVA CAMARA
  • 04.  CREUZA MEDEIROS GINANI
  • 04.  ANTONIO RAILTON COSTA DO NASCIMENTO
  • 05.  ALINE SABINE PEREIRA BIRNBAUM
  • 05.  ELIANE PINHEIRO MACIEL PRATES PRIETTO DIAS
  • 05.  HUBERTO DA FONSECA E SILVA FILHO
  • 05.  CLAUDIO LUIS SOUZA FERREIRA
  • 06.  ANTONIO FERNANDES BESSA
  • 06.  FRANCISCO CANINDE DA SILVA
  • 06.  NAIRE LAMARTINE PAIVA LOPES
  • 06.  JOSE ARAUJO SOARES
  • 06.  LANIA MARIA SANTOS MACEDO
  • 07.  PEDRO EMIDIO BARBOSA CARLOS
  • 07.  ELIZETE BRITO DE OLIVEIRA
  • 07.  JOSE ORAZIO GOMES SOARES
  • 08.  JOAQUIM DE FONTES GALVAO SOBRINHO
  • 08.  PAULO SERGIO LOPES COSTA PINTO
  • 09.  MARIA SALETE DE OLIVEIRA DANTAS
  • 10.  ANTONIO PAULO NETO
  • 11.  FRANCISCA BATISTA
  • 11.  ADEMAR MEDEIROS FERNANDES
  • 11.  MOISES FERNANDES ANDRIOLA
  • 11.  HUGO PIRES DA CUNHA FILHO
  • 12.  MARIO CESAR HELIODORO ARRUDA
  • 12.  MIRIAM PEREIRA
  • 12.  FRANCISCO EDSON DE MEDEIROS SILVA
  • 12.  FRANCINETE BULHÕES DE FREITAS
  • 12.  MARIA ALAIDE SOARES EUGENIO
  • 13.  ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA
  • 14.  MARIA DA GLORIA FONTOURA
  • 14.  MARILEIDE FARIAS DA COSTA
  • 15.  GEIZA MONTEIRO DE ALMEIDA SILVA VENTURA
  • 15.  LUIZ CARLOS ALVES
  • 16.  EMANUEL MARCOS DE BRITO ROCHA
  • 17.  ALVANI VIEIRA DA COSTA
  • 17.  ADALIA ALECRIM MARTINS
  • 17.  FRANCISCA GUEDES DE MEDEIROS
  • 18.  RODRIGO OTAVIO DA CUNHA
  • 18.  LUCIANA CARDOSO PEREIRA
  • 19.  JULIA ALVES DOS SANTOS
  • 19.  EMERSON ALVES SILVA
  • 19.  EMILSON COSME TAVARES
  • 19.  FRANCISCO ELIAS DO ROSARIO FILHO
  • 19.  FERNANDO JOSE OLIVEIRA DE AMORIM
  • 20.  OMAR VILAR DE QUEIROZ
  • 20.  JOSE EVANGELISTA DE FARIAS
  • 20.  TEREZINHA DE JESUS DA SILVA ROCHA
  • 21.  MARIA YEDA MARTINS MOURA VASCONCELOS
  • 21.  MARCIA CARVALHO DE PAIVA
  • 21.  VINICIUS TEIXEIRA GONÇALVES
  • 22.  MARIO DAVID DE OLIVEIRA CAMPOS
  • 23.  ZENITE BARBOSA DE MELO
  • 23.  COSMO RAIMUNDO DE OLIVEIRA
  • 23.  FLAVIANO SOARES DE SOUZA
  • 23.  GERMANA COUTO FURTADO
  • 24.  MARIA SOLEDADE FERNANDES E SANTOS
  • 24.  ANA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA
  • 24.  MARCIO BEZERRA DE AZEVEDO
  • 24.  LILIA XAVIER DE ARAUJO GUIMARAES
  • 24.  FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS
  • 24.  JASSON CUSTODIO
  • 24.  FRANCIMAR ALVES MAIA
  • 24.  JONAS MACHADO COUTINHO
  • 24.  NEYSE MEDEIROS SANTOS
  • 25.  CLOVIS AVELINO DA SILVA
  • 25.  RENE ALMEIDA DE SOUZA
  • 26.  WILSON KUBA
  • 26.  ZULEIDE SOUZA FERREIRA
  • 26.  ANA PAULA SIEBRA MOREIRA
  • 27.  MARIA DA GLORIA MARQUES GALVAO
  • 27.  IONE PEREIRA DE MEDEIROS
  • 27.  FRANCISCA AUZENIRA CARLOS GODEIRO
  • 27.  ITALO CABRAL DA COSTA
  • 28.  DJALMA BARBOSA DA CUNHA
  • 28.  MARCONI AGOSTINHO DE AGUIAR
  • 29.  DEBORA PESSOA LEITE
  • 29.  REGINA MARIA HUNKA T. GUERREIRO
  • 29.  GERALDO MARCELO CABRAL DE SOUZA

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