Evento promovido pela Fenafisco reuniu representantes sindicais de todo o país para debater pautas previdenciárias, desafios remuneratórios e estratégias de articulação política.

A defesa dos direitos previdenciários e a ampliação da representatividade dos aposentados e pensionistas estiveram no centro dos debates do Encontro de Diretores Aposentados e Pensionistas dos sindicatos filiados à Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), realizado de segunda (9) a esta quarta-feira (11), em Brasília (DF).

O SINDIFERN foi representado pelos diretores da pasta, Manoel Carioca e Elizabeth Edinalda, além do chefe de departamento, José Kelser. Ao longo dos três dias, especialistas, autoridades, dirigentes sindicais e representantes das entidades filiadas compartilharam experiências, acompanharam informações sobre propostas em tramitação no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) e discutiram estratégias de articulação política para fortalecer a atuação sindical na defesa dos direitos da categoria.

Entre os principais temas que nortearam as discussões estiveram o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, o novo teto remuneratório das administrações tributárias e a preservação da paridade e da integralidade. As pautas ganham ainda mais relevância diante das constantes ameaças aos direitos previdenciários e da necessidade de ampliar a interlocução das entidades representativas com o Parlamento e os governos.

Articulação política e defesa de direitos

Durante a programação, o diretor parlamentar da Fenafisco, Celso Malhani, apresentou um panorama das principais tramitações legislativas, com destaque para a PEC 6 e sua articulação com a PEC 555/2006, propostas que tratam da redução e da extinção gradual da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. Na avaliação apresentada, a mobilização junto ao Congresso Nacional é fundamental para impulsionar o avanço dessa pauta.

O vice-presidente da Fenafisco, Pedro Lopes, também abordou os desafios enfrentados pelos aposentados e pensionistas, destacando a importância da atuação conjunta dos sindicatos filiados na defesa e na preservação dos direitos dos servidores públicos.

Outro assunto de destaque foi o novo teto remuneratório das administrações tributárias, cuja vigência está prevista para janeiro de 2027. Os participantes discutiram os desafios para sua implementação nos estados, com atenção especial à garantia de aplicação do novo limite aos aposentados que possuem direito à paridade.

Mobilização encerra programação nesta quarta-feira (11)

Como parte da agenda de encerramento, a programação desta quarta-feira (11), último dia do encontro, prevê uma mobilização no Congresso Nacional. A iniciativa reúne as direções sindicais em articulações com as respectivas bancadas parlamentares estaduais, buscando fortalecer o diálogo com os representantes políticos e ampliar o apoio às pautas de interesse dos aposentados e pensionistas.

A participação do SINDIFERN reafirma o compromisso da entidade com a defesa dos direitos dos servidores aposentados e pensionistas e com o fortalecimento da representação sindical nos espaços de decisão nacional.