Ao contrário do que aconteceu em muitos estados, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte em 2008 não sofreu queda. Os números do Ministério da Fazenda divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo neste fim de semana mostram uma perda de 3,7% em todo país de outubro para novembro: passou de R$ 19,7 bilhões para R$ 19 bilhões. Mas o RN não está fora da maré de negatividade. Embora ainda não tenham sido fechados os números do mês, o secretário estadual de Tributação, João Batista Soares, teme que haja redução no valor arrecadado com o tributo neste mês. “Sentimos um desaquecimento em janeiro, mas não sabemos em quanto vai ficar”, declara Soares. E apesar da redução, o titular da Secretaria Estadual de Tributação (SET) acredita que a situação do Rio Grande do Norte não será tão ruim quanto de outras unidades da federação. “A arrecadação do RN está baseada mais no consumo, diferente de estados produtores como São Paulo”. João Batista Soares ainda cita como um dos problemas a queda nas transferências federais que ocorrem desde novembro do ano passado. Porém, o secretário informou que não dispõe dos números desta redução, visto que quem faz o controle das transferências é a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) Queda O problema dos repasses constitucionais também foi abordado pela Folha. Segundo o jornal, de novembro para dezembro, a queda foi de 5,2%. A redução é de quase 1% na comparação com o último mês de 2007. A reportagem também aponta os dados preliminares do ICMS de dezembro e janeiro. Os número não são animadores. Na Bahia, a queda foi de 10% em relação ao ano passado. Em Minas Gerais, uma redução de 3% é esperada. Em entrevista à Folha, especialistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirmam que é prematuro para analisar de quanto será o “rombo” no orçamento dos estados. “Ainda é cedo para saber a magnitude da perda na arrecadação, mas o cenário de recuperação dos investimentos dos Estados nos próximos dois anos não deve se confirmar”, diz o economista do Ipea, Marcelo Piancastelli. De acordo com números do Conselho Nacional de Política Fazendária(Confaz), a arrecadação do ICMS caiu 12,9% em novembro em relação a outubro, mas ainda continuava mais alta do que em 2007. Naquele ano, o Estado recebeu R$ 63,2 bilhões do tributo. Até novembro, já acumulava R$ 69,6 bilhões. Fonte: Tribuna do Norte