Brasília - Superando as expectativas do mercado e sem ainda dar mostras de que tenha sido afetada pela crise financeira, a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 65,49 bilhões em outubro, batendo um novo recorde para o mês. O montante representou um aumento real (descontada a inflação) de 12,36% em relação a outubro de 2007. A receita foi até beneficiada por alguns reflexos da crise, como a desvalorização do real e o crescimento de saques em aplicações de renda fixa. O forte resultado de outubro levou a uma aceleração da taxa de crescimento no ano das receitas administradas pela Receita Federal, de 9,27% até setembro para 9,31% no período de janeiro a outubro. No total, incluindo as receitas administradas por outros órgãos da Administração Federal e taxas como royalties, a arrecadação no ano somou R$ 564,72 bilhões, com alta real de 10,33% na comparação com o mesmo período de 2007. O secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse que a crise poderá ter reflexo negativo na arrecadação tributária apenas a partir de janeiro. “Entre a instalação da crise e a produção dos seus efeitos leva certo intervalo de tempo. Eu entendo que esses efeitos só virão mais fortemente a partir do próximo ano. Durante o corrente ano, a meta da Receita deverá ser cumprida integralmente”, afirmou. Segundo a Receita, a variação cambial e o resgate de operações de renda fixa geraram um pagamento maior de Imposto de Renda sobre ganhos de capital. Em outubro, as receitas com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) cresceram 26,76%, e com a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), 20,77%,na comparação com outubro de 2007. A receita explicou que a variação cambial do período elevou o lucro, principalmente no setor de combustíveis, que representou 86% do crescimento total da arrecadação destes dois tributos. Os números refletem, sobretudo, o lucro do terceiro trimestre anunciado pela Petrobras. No segmento de renda fixa, a arrecadação praticamente dobrou em função de um processo de saída de investimentos em CDBs para fundos DI. “Houve muita mudança de aplicação de CDB para fundos de CDI lastreados nos títulos do Tesouro. E quando há mudança de aplicação, gera-se pagamento de imposto”, explicou Cartaxo. Além disso, a variação cambial provocou um aumento no IR com operações no mercado de câmbio. Com isso, o IR pago sobre rendimentos de capital passou de R$ 1,45 bilhão em outubro de 2007 para R$ 2,26 bilhões no mês passado, uma alta de 55,39%. A valorização do dólar também ajudou no desempenho do Imposto de Importação, que registrou uma alta real de 43,47%. Essa expansão também reflete o crescimento das importações no período. Já os números da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) mostram sinais contraditórios. Na comparação com outubro de 2007, o imposto registra alta real de 142,07%, mas na comparação com setembro teve queda de 5,06%. “Ainda não dá para ver se houve mudança no movimento de crédito”, disse o coordenador Geral de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho, lembrando que houve uma redução na alíquota do tributo incidente sobre operações de capital estrangeiro. No setor automotivo, os sinais também não são claros.