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15/06/2009 03:00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL NO ESTADO
Desde 1970, a Secretaria da Receita Federal realiza ações de Educação Fiscal. Consiste em um método de conscientização da sociedade brasileira, que não via com bons olhos o tributo. Buscando mudar essa realidade e disseminar esse conhecimento, o Ministério da Fazenda, através da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Escola de Administração Fazendária (ESAF) juntamente com o Ministério da Educação e em parceria com as Secretarias de Fazenda e Educação dos Estados, criaram o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Para que no futuro se tenha pessoas mais conscientes de sua participação social e da sua importância no processo de arrecadação, aplicação e fiscalização dos tributos, esse programa e as prefeituras de cada Estado estão desenvolvendo maneiras criativas de passar essa informação para os estudantes, principalmente alunos da rede pública. Essa nova consciência tributária promove mudanças significativas e reduz as desigualdades sociais. “Nosso objetivo é transformar a visão distorcida que existe sobre tributo em uma visão mais moderna que é da construção da cidadania, mostrando a função sócio-econômica do imposto”, diz Beatriz Fagundes em palestra na Febrafite sobre o tema. O Auditor Fiscal tem uma função bastante importante nesse processo de arrecadação e consequentemente de crescimento para o Brasil. Afinal ele participa assiduamente do funcionamento e aperfeiçoamento da fiscalização no Estado. Dessa maneira, não pode deixar de participar ativamente do Programa de Educação Fiscal. Por isso, a Presidente do Sindicato dos Auditores Ficais do RN, Marleide Macedo, promoveu uma reunião no dia 09/06/09 com o Coordenador da Educação Fiscal da SET, Fernando Pessoa e suas assessoras Roneide e Sueli. O objetivo dessa reunião foi tornar possível o engajamento dos aposentados no programa de Educação Fiscal. .