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09/01/2009 03:00
PREFEITA DISCUTE MEDIDAS PARA AUMENTAR AS RECEITAS PRÓPRIAS
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e os auxiliares de primeiro escalão do Executivo da capital participaram de uma palestra ministrada pelo secretário de Tributação do Governo de São Paulo, Mauro Ricardo Machado. Foram abordados alguns dos mecanismos que devem ser seguidos para que se tenha um bom planejamento a longo prazo, suas metas, planos de ação anuais e índices de resultados alcançados. Entre os exemplos de indicadores estratégicos foram priorizadas as áreas de saúde, educação, meio ambiente, transporte público, fazenda e trânsito. Dentro das ações para incremento das receitas, o secretário paulista destacou a implantação da Nota Eletrônica de Serviços, mecanismos para inibir a evasão de recursos do ISS, receitas tributárias do ITBI, recadastramento de contribuintes do IPTU (com cruzamento dos cadastros dos imóveis com as empresas de energia e saneamento) e também o envio mensal de boleto de pagamento do referido imposto, em caso de parcelamento. Sobre a redução das despesas, o secretário Mauro Ricardo Machado sugeriu o contingenciamento orçamentário cujos recursos deverão ser liberados ao longo do ano, em sintonia com a realização de receitas e o ajuste e priorização das despesas. Também foi proposto à implementação de uma política austera, incluindo o congelamento inicial de parcela significativa do Orçamento Municipal de 2009. Fonte: Tribuna do Norte