O governo federal decidiu que vai publicar a medida provisória (MP) com as alíquotas do Imposto Seletivo somente após as eleições, segundo apurou o Valor. O martelo foi batido na quinta-feira (1º), durante uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os seguintes ministros: Miriam Belchior (Casa Civil), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) e Dario Durigan (Fazenda).

Conforme mostrou o Valor, o governo precisaria editar até esta sexta-feira (2) a MP do Seletivo para que a cobrança pudesse começar em 1º de janeiro de 2027. Isso porque o tributo está sujeito à regra da noventena, que estabelece o prazo de 90 dias entre a publicação e o início da cobrança.

A ala política do governo teme que a MP do Seletivo seja explorada eleitoralmente pela oposição, em um momento em que as pesquisas eleitorais apontam uma eleição apertada entre Lula, que concorre à reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Com isso, pesou a decisão política, a despeito das questões técnicas envolvidas e dos esforços do Ministério da Fazenda de fechar um acordo com os setores envolvidos na tributação para facilitar a tramitação no Congresso Nacional. A tendência é que a MP do Seletivo seja editada somente após o segundo turno das eleições.

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Fonte: Valor Econômico