Num esforço para garantir a retomada do crescimento este ano, o governo anunciou ontem incentivos de cerca de R$ 8 bilhões para setores como bens de capital, inovação, automotivo, linha branca, construção civil e trigo. Foram prorrogadas as desonerações do Imposto sobre Produtos (IPI) feitas no auge da crise mundial, além da redução a zero de PIS/Cofins para motos e para a cadeia do trigo. Juntas, as medidas terão impacto de R$ 3,342 bilhões nos cofres públicos em 2009. Além disso, o Tesouro Nacional vai bancar a redução dos juros para financiamentos do BNDES para o setor de bens de capital e inovação, o que terá custo de R$ 500 milhões e de até R$ 4,5 bilhões em oito anos. - São medidas importantes, que desoneram o custo das empresas e ajudam o país a crescer — disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para Mantega, o Brasil estará em condições de crescer 4,5% em 2010, retomando o ritmo pré-crise e avançando para mais de 5% em 2011. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que estava no lançamento das medidas ao lado do presidente Lula e dos ministros Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Paulo Bernardo (Planejamento) comemorou: — Acho que demos um passo muito grande que é uma política de incentivo ao investimento, através da ampliação da produção de bens de capital e do incentivo a que os empresários entrem nessa nova perspectiva, que é o caminho de saída da crise. Venda de carros deve bater recorde Segundo Dilma, as medidas fazem parte de um conjunto de ações adotadas desde o início da crise para garantir crédito e ampliar investimentos. Além do pacote anunciado ontem, o governo já promoveu, desde 2008, desonerações em diversos setores que somam R$ 20,7 bilhões.— Todas as medidas são necessárias. Elas compõem uma parte do quadro. Nunca achamos que as medidas são suficientes. O governo está sempre atento, poderá sempre tomar novas medidas — afirmou Dilma. No caso de veículos, o governo prorrogou por 90 dias o IPI reduzido. Para os carros de mil cilindradas, por exemplo, significa alíquota zero até 30 de setembro. Depois, o IPI volta a subir gradativamente e será completamente recomposto em 1ode janeiro de 2010. A medida terá um custo de R$ 1,405 bilhão este ano. Já para caminhões, o IPI zero será prorrogado por seis meses, ao custo de R$ 388 milhões. — A indústria automobilística brasileira foi uma das que se recuperaram mais rapidamente no mundo — disse Mantega. Com a redução do IPI, as vendas de carros no país em junho deverão atingir o melhor resultado mensal e contribuir para que o primeiro semestre também seja recorde. Até sexta-feira, foram vendidas 251.740 unidades (entre automóveis e comerciais leves) no mês, 15,1% a mais do que em maio. A previsão é de que a alta no semestre seja de 3%. Se as previsões se confirmarem, serão vendidos 1,437 milhão de veículos, contra 1,407 milhão no primeiro semestre do ano passado. No caso da linha branca, foi prorrogado o IPI reduzido para fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos por três meses, com um impacto fiscal de R$ 203 milhões. Segundo Mantega, a desoneração significou queda entre 5% e 10% nos preços e um aumento nas vendas. O ministro ressaltou que os preços só não caíram mais porque muitos estados — entre eles São Paulo — decidiram praticar a substituição tributária com o ICMS (quando a cobrança do tributo é feita no início da cadeia produtiva), o que antecipa receitas para o governo estadual e reduz a margem de sonegação. Mas a prática reduz o capital de giro das empresas. Para os materiais de construção, os 35 itens já contemplados pelo governo terão o imposto reduzido por mais 180 dias, com renúncia fiscal de R$ 686 milhões. A conta inclui um novo material, vergalhão de cobre. O governo também ampliou a lista de bens de capital que têm alíquota zero de IPI em 70 máquinas e equipamentos. A renúncia estimada é de R$ 414 milhões. O caso da subsidiária brasileira da Yaskawa, multinacional japonesa do segmento de automação industrial, resume as dificuldades da cadeia que alimenta o setor de máquinas no país. Com a queda de pedidos, o faturamento da companhia caiu 50% no primeiro semestre e não passou de US$ 6,5 milhões. Seis funcionários — do total de 66 — já foram demitidos e a empresa cortou à metade os investimentos. O diretor-geral da empresa, José Luiz Rubinato, diz que as medidas anunciadas ontem pelo governo poderiam ter chegado antes, o que evitaria maior prejuízo ao setor: — O governo deveria ter percebido que empresas de diferentes setores simplesmente não estão investindo no aumento da industrialização. Pão terá benefício prorrogado até 2010 Ontem, o governo prorrogou ainda a isenção de PIS/Cofins sobre motos. O impacto fiscal será de R$ 54 milhões. A fabricação de motos já é isenta de IPI, por estar na Zona Franca de Manaus. Além disso, foi anunciada a prorrogação da desoneração de PIS/Cofins de pães, trigo e farinha por um ano e meio, até 2010. A medida, com custo de R$ 192 milhões, visa a manter os produtos mais baratos em meio a problemas no abastecimento mundial. Fonte: O Globo