Segundo fontes ligadas às negociações, o plano será direcionado apenas a empresas comprovadamente afetadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta nesta quarta-feira (13), às 11h30, em Brasília, o pacote de medidas “Brasil Soberano”, voltado a reduzir os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

Segundo fontes ligadas às negociações, o plano será direcionado apenas a empresas comprovadamente afetadas, evitando distorções como as registradas no Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) durante a pandemia. Um levantamento detalhado está em andamento para identificar os beneficiários.

A medida provisória será assinada em evento com autoridades e empresários e prevê que as empresas contempladas assumam compromissos de manutenção de empregos.

Na área fiscal, estão previstos recursos do Tesouro para compras públicas de produtos atingidos e, se necessário, aportes a fundos já existentes — ainda sem custo total estimado.

No crédito, serão liberados R$ 30 bilhões do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), administrado pelo BNDES, com ajustes nas regras do fundo, que atualmente conta com R$ 70 bilhões disponíveis.

O pacote também inclui medidas tributárias, como o adiamento por alguns meses da cobrança de impostos e contribuições federais para empresas prejudicadas, além da ampliação do Reintegra — mecanismo que ressarce exportadores por tributos residuais ao longo da cadeia produtiva.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que a alíquota do Reintegra seja elevada para 3%, enquanto o governo trabalha com a possibilidade de fixá-la em 2%.

Fonte: Agora RN