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17/09/2008 03:00

HORAS EXTRAS E PROMOÇÕES SÃO DISCUTIDAS EM ASSEMBLÉIA

As promoções e a criação de um banco de horas extras foi a pauta discutida no dia 15 de setembro, em uma movimentada e concorrida Assembléia Geral no Sindifern, onde os auditores fiscais filiados tiveram a oportunidade de expor junto aos colegas, seus pontos de vista e, conversarem sobre a melhor forma de todos chegarem a um consenso sobre os temas debatidos. Na ocasião, o presidente do Sindifern, Eleazar Brito, deu início a Assembléia falando sobre os adicionais noturnos e o banco de horas extras. O diretor de formação sindical, Rivaldo Penha, também participou e, falou sobre a minuta que trata dos adicionais e, sobre a carga horária dos filiados, citando o banco de horas extras. Rivaldo explicou que somente numa reunião como aquela seria possível discutir temas tão relevantes como é o caso das horas extras trabalhadas e, ainda não pagas pela Secretaria Estadual de Tributação - SET, aos auditores do estado. " Nos postos fiscais, estamos trabalhando 4 horas a mais e, isso tem que ser pago" explicou Penha. Entre as muitas propostas da melhor forma para se receber as horas trabalhadas, foi votado a criação de um banco de horas extras. José Araújo, ex-presidente do Sindifern, falou que a intenção de se criar o banco é sincera, mas que é um desejo apenas da categoria, e não do Secretário Batista Soares. "Muitos de nossos pleitos com a administração estadual são empurrados com a barriga", criticou Araújo. O presidente do sindicato reforçou o pleito pela luta e disse que é do conhecimento de todos que a Governadora dá a palavra final, mas que uma categoria como a dos auditores fiscais, com 95% de filiados ao Sindifern, não é nem de longe uma voz pequena na busca de melhores condições de trabalho. "Quem manda é Wilma, mas somos fortes o bastante para brigarmos pelos nossos direitos", finalizou Brito. Ficou decidido por todos, que um prazo razoável deveria ser dado a SET para buscar soluções junto a governadora sobre o caso das horas extras, e esse tempo foi estipulado em 60 dias. O assessor jurídico do sindicato, juiz Fábio Hollanda, trouxe em pauta o andamento sobre o sub-teto salarial. Segundo Hollanda, a equiparação dos salários dos auditores aos dos desembargadores é uma luta antiga do Sindifern e, que agora esta muito próxima de se efetivar. " A governadora chamou o Secretário de Planejamento e o da Casa Civil para implementar esses valores que pedimos", afirma o assessor. Hollanda ainda explicou que no máximo até o fim de setembro, o Sindifern terá uma resposta real do governo para divulgar aos seus filiados. O governo terá que cumprir a sua palavra", enfatizou Hollanda PROMOÇÕES Um debate acalorado marcou o tema das promoções. De acordo com o sindicato, a SET é ciente sobre a verificação do processo das promoções dos auditores fiscais do estado. Ciente também da última, ocorrida em 2005 e, há inclusive promessa de que o Secretário marque audiência com a governadora sobre a reivindicação da categoria. "Nada impede uma promoção para os colegas" disse Brito. As posições diante do tema se dividem, para alguns é difícil o governo atender esse ponto das promoções, outros acreditam que o momento é de calma, pois o risco do governo voltar atrás em algumas questões já firmadas é muito forte. O auditor Pedro Lopes sugere que o Sindifern e os seus filiados fiquem em assembléia permanente. "Trinta dias de tolerância com o governo, em relação aos nossos pleitos de promoções”, explicou Lopes. O intuito dos auditores é que até o dia 1º de outubro, o processo já esteja no Gabinete Civil. A posição do presidente é que se em até 30 dias regulamentação da lei das promoções não for aprovada, o Sindifern entrará com mandado de segurança para aprovar uma nova promoção aos auditores fiscais "O sindicato é forte e atuante, é um sindicato de lutas", reforça o presidente.

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