A governadora Wilma de Faria (PSB) sancionou na manhã de hoje no auditório da Governadoria, a Lei nº 9.184/09, autorizando o Estado a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 167 milhões. Outro empréstimo no valor de R$ 300 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aguarda a finalização dos trâmites burocráticos para ser sancionado. De acordo com a governadora, o empréstimo está inserido dentro do Programa Emergencial de Apoio aos Estados, concedido pelo Governo Federal, como forma de compensação pelas perdas financeiras em razão da queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos royalties repassados pela Petrobras, que vem registrando uma queda constante no RN e que já soma praticamente 50% do valor pago anteriormente. Wilma de Faria destacou que esse empréstimo surgiu como compensação para todos os Estados, e não só para a Região Nordeste, lembrando que um dos critérios analisados pela instituição credora (Banco do Brasil), foi o fato do RN se posicionar positivamente em 4º lugar, como o Estado com menor dívida financeira. O montante liberado pelo Banco do Brasil para todos os Estados foi de R$ 4 bilhões. A chefe do executivo estadual, afirmou que os recursos serão utilizados na construção e recuperação de estradas e de saneamento básico, dotando o Estado com condições de escoar toda sua produção, fortalecendo assim, a economia potiguar. Para o secretário estadual da Casa Civil, Wagner Araújo, a governadora vem priorizando a estruturação logística do RN, comentando que antes, as escolhas de obras priorizava questões e interesses políticos. Segundo Vagner Araújo, a dívida do Estado hoje é de R$ 1,5 bilhão, devendo passar a algo em torno de R$ 1,8 bilhão depois da contratação desses empréstimos. Vagner Araújo destacou que ao assumir o Governo do Estado, Wilma de Faria encontrou uma dívida calculada em 63% do montante arrecadado pelo Estado em um ano. Hoje esse valor foi reduzido para 32%, estimativa considerada positiva pelo Tesouro Nacional na avaliação para a concessão de empréstimos. Participante da solenidade, o superintendente regional do Banco do Brasil no RN, Otaviano Amantéa de Souza Campos, destacou a "excelência gestão financeira" do Estado, principalmente num momento de queda de arrecadação. Segundo Amantéa o empréstimo tem um prazo de 10 anos para quitação, sendo o primeiro ano de carência, com pagamento apenas dos juros de 3% ao ano. "O risco é da instituição credora e financeira", pontuou. Ainda segundo Otaviano Amantéa, o repasse do valor aos cofres do Governo do Estado deve acontecer num prazo máximo de 60 dias, tempo suficiente para correr todos os trâmites, apresentação de proposta junto a Secretaria de Tesouro Nacional e BNDES. Dando o tom político à solenidade, o presidente da Assembléia Legislativa do RN, deputado Robinson Faria, lembrou o empenho do Poder Legislativo em colaborar com as decisões do Governo do Estado, comparando inclusive, que diferente do presidente Lula que sofreu algumas derrotas no Congresso Nacional, a governadora Wilma de Faria, nunca sofreu nenhuma derrota diante da votação e aprovação de projetos importantes, como o caso da autorização para a realização do empréstimo em questão. "Essa é uma parceria republicana", afirmou. Fonte: Jornal de Hoje – 16/06/2009