A Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito e Intinerância Fiscal (Sumati) e as Unidades Regionais de Tributação (URTs) divulgaram esta semana um balanço das apreensões de cargas irregulares durante o ano de 2008. Os números mostram um aumento de mercadorias apreendidas em relação ao mesmo período de 2007. Segundo Enildo Gama, Subcoordenador da Sumati, no período de janeiro a outubro de 2008, a quantidade de Termos de Apreensões de Mercadorias (TAM´s), foi de 504, o que correspondente a mais de R$ 3,5 milhões. Os produtos mais apreendidos pelos fiscais da Secretaria de Tributação foram: Cerveja em lata, 18.500 unidades; Tecidos, 295.000 kg; Perfumes, 3.616 Kits; Medicamentos, 8.462 caixas; Rum, 6.500 litros; Refrigerantes 21.500 unidades; Biscoitos 12.020 caixas; Fio para tecelagem, 85.000 kg; Cimento, 85.000 kg; lubrificantes, 84.578 unidades, e Aguardente em lata, 132.800 unidades. No mesmo período de 2007 ocorreram 325 Termos de Apreensões de Mercadorias (TAM´s). "Isso mostra que nosso trabalho esta no caminho certo, e que o Fisco do Estado, a cada dia, se torna referência no Brasil", Informou Enildo Gama. Em Caicó, na região Sérido do Estado, o Subdiretor da 5ª Unidade Regional de Tributação (URT), Wellington Leite, informa os dados totais de apreensões naquela Unidade: Em janeiro, o valor total de mercadorias apreendidas, já com base de cálculos acima de R$ 10.000,00 e multas aplicadas, chegou a soma de R$ 22.412,70 reais. Em fevereiro, esse número pulou para R$ 37.189,61 reais. E no mês de outubro, a marca foi de R$ 87.163,70 reais. De janeiro até o dia 30 de outubro, a 5ªURT de Caicó somou o valor total de mercadorias apreendidas, já com base de cálculos acima de R$ 10.000,00 reais, o somatório de R$ 726.900,77 reais. Esses números, segundo Wellington Leite, são a mostra de que os fiscais estão atuantes em todos os pontos do Estado. "Esses dados da 5ªURT são muito satisfatórios para a nossa equipe, e para a Secretaria de Tributação. Somente com o trabalho de cada auditor fiscal, na sua região de atuação, é que conseguimos atingir esses bons números". Explicou Leite. Em Currais Novos, o Subdiretor Vinicius Antônio Paiva, da 3ªURT, informa que a Unidade integra 19 municípios localizados na região do Trairi e parte do Seridó potiguar. Conta com 4 postos fiscais de fronteira, situados nos municípios de Jaçanã, Equador, Carnaúba dos Dantas, todos no RN, e mais uma unidade, posto fiscal Riacho Verde, localizada no município paraibano de São José do Sabugí. Paiva ainda explica que os Termos de Apreensões de Mercadorias (TAMs) lavrados em 2008, refere-se, quase que exclusivamente, às abordagens feitas nos postos fiscais. Alguns poucos foram fruto de operações organizadas pela sede da URT, como também em atendimento à demandas da Polícia Rodoviária Federal e operações conjuntas com a SUMATI, esta que fica ao encargo da lavratura dos TAMs. CARGA IRREGULAR DE JÓIAS Destas operações em conjunto com a PRF surgiu a apreensão de destaque no ano, onde foi encontrada uma carga de jóias em ouro e pedras semi-preciosas, avaliada em mais de 200 mil reais. A abordagem e caracterização do ilícito fiscal foram levadas a termo pela 3.ª URT; a finalização, inclusive com a lavratura do TAM (a mercadoria precisou ser avaliada pelo setor de penhora da Caixa Econômica Federal), foi efetuada pela SUMATI. Nas demais, verifica-se, além do costumeiro transporte de mercadorias sem a devida documentação fiscal, a destinação de mercadorias para contribuinte com a inscrição estadual inapta. Quanto às mercadorias, são principalmente artigos de mercearia, bebidas e aves vivas. "O trabalho de nossa equipe, com 18 funcionários para fiscalização no trânsito, mostra-se importante para o Fisco estadual", explicou Paiva. O Presidente do Sindifern, Eleazar Brito, explicou que essas apreensões são frutos do bom trabalho desenvolvido durante todo o ano pelos auditores fiscais do Estado e isso reflete nos números apresentados. "Os nossos colegas estão em permanente trabalho nas nossas fronteiras, fazendo com que o Fisco do Estado seja sempre reconhecido pelo seu alto nível profissional. E isso é demonstrado nas apreensões de mercadorias sem notas fiscais". Brito ainda informou que o aperfeiçoamento dos auditores fiscais só é possível pela boa relação dos auditores com o Governo do Estado. "O Fisco do Rio Grande do Norte funciona bem porque existe uma ótima parceria com o governo estadual", finalizou.