A intensa fiscalização da Secretaria Estadual de Tributação já rendeu recorde de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. Somente em julho foram arrecadados R$ 191.449.376,00, índice 16,5% maior do que os R$ 164,3 milhões registrados no mesmo período do ano passado. Até o final do ano o titular da pasta, João Batista Soares, estima recolher R$ 2,2 bilhões em ICMS, um crescimento de R$ 150 milhões ante 2007. De acordo com o secretário, através de convênios firmados com a Receita Federal e Ministério Público, o cerco está se fechando cada vez mais sobre as empresas que omitem informações de faturamento. As administradoras de cartão de crédito, por exemplo, que antes não precisavam apresentar os rendimentos, agora são obrigadas a prestar contas de quanto venderam através dos cartões - mudança que acabou por inflacionar a arrecadação estadual em julho. O sétimo mês do ano já é o segundo melhor em recolhimento de ICMS, ficando atrás apenas do mês de janeiro - que por refletir o movimento da economia do final do ano, tradicionalmente aquecido, é sempre o maior do exercício - quando foram arrecadados R$ 198.151.045,00. E a expectiva em torno do segundo semestre, considerado mais promissor, é ainda mais otimista. ‘‘A nossa estimativa era crescer 9% em cima do ano passado, mas até agora já crescemos mais de 13%. Pode ser que, ao final do ano, a arrecadação seja ainda maior’’, projeta Soares. O que também tem garantido um maior recolhimento, aponta o secretário, é que, graças à parceria, a Set está cruzando os dados fornecidos pelas empresas com aqueles repassados pela Receita Federal e Estadual. Com o procedimento é possível evitar a omissão das informações e, consequentemente, a sonegação do imposto. As empresas pegas nesse processo são intimadas a se regularizarem perante o fisco estadual. Mas a partir do próximo mês, as pessoas jurídicas que não fizerem as readequações serão autuadas e, caso seja comprovada a irregularidade, serão multadas em cem por cento do valor do imposto. Hoje, cerca de 30% das empresas potiguares apresentam informações divergentes daquelas colhidas pelo sistema da Set. Soares ainda destaca que várias sindicâncias estão sendo abertas para fechar o cerco contra os sonegadores. A estimativa é que cerca de 500 empresas sejam fiscalizadas em todo o Rio Grande do Norte. ‘‘Estamos desenvolvendo várias ações, tomando algumas providências e apertando a fiscalização’’, reforça. No acumulado do ano, a arrecadação de impostos no estado segue batendo recordes. Somente nesses sete primeiros meses, já são R$ 1,27 bilhão arrecadados, conta R$ 1,11 bilhão recolhidos no mesmo período do ano passado - uma alta de 13,2%. O montante arrecadado até agora já representa quase 64% de tudo o que foi recolhido em 2007.