O presidente do SINDIFERN, Marcio Marcos de Medeiros, e os diretores jurídicos Eleazar Brito e Rosemblatt Ferreira participaram, na noite dessa segunda-feira (26), do Encontro Jurídico promovido pela Fenafisco, que debateu o tema “Teto remuneratório e verbas indenizatórias: diálogos sobre as mais recentes decisões do STF”.

O evento reuniu especialistas, dirigentes sindicais e representantes do Fisco e do serviço público para discutir os impactos jurídicos e institucionais das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre verbas indenizatórias, gratificações e negociação coletiva no setor público.

A abertura contou com a presença do presidente da Fenafisco, Francelino Valença, além de representantes de entidades nacionais do Fisco e do funcionalismo público.

A palestra magna foi ministrada pelo advogado Claudio Santos, que abordou os reflexos das decisões do STF nos estados e municípios, especialmente sobre remuneração no serviço público e os desafios da negociação coletiva. O palestrante também destacou os impactos do avanço da inteligência artificial nas atividades jurídicas.

O encontro tem uma vasta programação sobre temas jurídicos de interesse do Fisco, debates e palestras sobre o uso da IA como ferramenta estratégica nas Assessorias Jurídicas Sindicais. O encerramento está previsto para hoje (26), no final da tarde.