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15/10/2026 12:08

COMUNICADO – ENTREGA DAS CARTEIRAS PORTA-CÉDULAS

O SINDIFERN informa que as carteiras porta-cédulas em couro, encomendadas em julho e personalizadas com o brasão da SEFAZ-RN para os auditores fiscais da ativa e aposentados, estarão disponíveis na Corregedoria Geral de Administração Tributária - COAT, a partir da próxima segunda-feira (19).

 

A entrega será realizada conforme a lista de interessados que efetuaram o pagamento. A relação, controlada pela Tesouraria do SINDIFERN, será encaminhada à Corregedoria para organização e controle da distribuição.

 

O Sindicato esclarece que o porta-cédulas é distinto da carteira de identificação funcional regulamentada pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de julho de 2026. Em seu art. 3º, o dispositivo estabelece regras para a identificação funcional dos auditores fiscais no exercício das atribuições do cargo e prevê a possibilidade de acondicionamento do documento em porta-documento de couro.

 

Para mais informações, entre em contato com o SINDIFERN pelo telefone (84) 3206-7788.

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