O Governo do Estado, através da Secretaria estadual de Tributação (SET) conseguiu recuperar até outubro R$ 3,5 milhões resultados de multa e ICMS pagos após serem lavrados em torno de 500 Termos de Apreensões de Mercadorias (TAMs) em operações de combate à sonegação fiscal no Rio Grande do Norte. Essa atuação deve resultar numa arrecadação recorde até o final deste ano. O volume se aproxima de todo o valor de 2007, quando foram registrados 518 processos com um volume de R$ 3,687 milhões. O trabalho de combate à sonegação é importante porque também evita a concorrência desleal, o que prejudica os contribuintes que agem dentro da legalidade, opina o secretário Estadual de Tributação, João Batista Soares. Segundo o secretário, os produtos preferidos pelos sonegadores são: combustíveis, bebidas alcoólicas, medicamentos, perfumes, cosméticos em geral e materiais de informática. Dentre os itens que tiveram apreensões mais relevantes em 2008, destaque para aguardentes e perfumes. Após uma única operação, em agosto, foram arrecadados R$ 55.674 com a apreensão de 80.836 unidades de aguardente. Em setembro, a Subcoordenadoria de Mercadorias em Trânsito (Sumat) conseguiu, por exemplo, apreender em outra ação 100 mil vidros de perfumes sem a nota fiscal, o que gerou uma receita de R$ 47.500. Já no início deste mês, a SET apreendeu 75.700 unidades de lubrificante gerando R$ 91.500 de ICMS e multa para o Estado. O secretário João Batista diz que além do trabalho de fiscalização nas ruas há a atuação da inteligência do Fisco, em um trabalho articulado com Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Receita Federal e Ministério Público. Apesar do crime de sonegação ocorrer durante todo o ano, principalmente para produtos como combustíveis e informática, são às vésperas de datas comemorativas e de grande movimento para o comércio que o Estado recebe um volume maior de mercadorias, e que, portanto, o trabalho de fiscalização é redobrado. Em outubro e novembro, por exemplo, o comércio se prepara para as vendas de final de ano, preparando seus estoques.