A mercadoria com irregularidade fiscal foi apreendida em fiscalização de rotina na região do Seridó

Carga irregular apreendida em região do Seridó. - Foto: SEFAZ-RN

Servidores da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da SEFAZ-RN, em uma atividade de rotina, suspeitaram e pararam um caminhão que transitava pelas proximidades de Caicó. Durante a inspeção constataram que a carga, composta por 411 volumes de confecções, entrou no estado sem nota fiscal. A operação recuperou, apenas nesta apreensão, o montante de R$ 387 mil em impostos sonegados e multas que foram restituídos aos cofres públicos do Estado.

As apreensões configuram um trabalho de grande relevância para o Estado, somente nos primeiros sete meses do ano (janeiro a julho), as atividades de fiscalização aumentaram em mais de 40% a recuperação de impostos para os cofres estaduais (quando são comparados os valores das mercadorias apreendidas com o mesmo período de 2024). Este número também está acima dos dados históricos, já que os valores recuperados em impostos sonegados variam de 10 a 15% ao longo do ano. Vale lembrar que a sonegação de impostos é enquadrada como crime contra a ordem tributária.

Fazendo um comparativo entre os dados dos primeiros sete meses de 2024, com o mesmo período de 2025, o estado recuperou este ano R$ 5,4 milhões a mais em imposto do que o ano passado. De janeiro a julho do ano passado foram lavrados 5678 termos de apreensão, o que significa R$ 61 milhões em mercadorias apreendidas e R$ 12,8 milhões de impostos recuperados. Já os dados deste ano (janeiro a julho) são: 7160 termos de apreensão, R$ 69 milhões em mercadores apreendidas e R$ 18,2 milhões de impostos recuperados.

Fonte: Assecom-SEFAZ/RN