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24/10/2008 03:00
CAMINHÃO COM CARGA DE BEBIDAS SEM NOTAS FISCAIS É APREENDIDO EM PARELHAS
Na madrugada de sexta-feira, dia 24 de outubro, fiscais da 5ª Unidade Regional de Tributação (URT), situada em Caicó, fizeram apreensão nas proximidades da cidade de Parelhas, de um caminhão transportando mercadorias sem notas fiscais. A abordagem aconteceu na RN 086, e o caminhão transportava uma carga de bebidas alcoólicas sem a devida documentação fiscal. Ao fazerem à conferência da carga, foi constatado que a mesma era composta de 500(quinhentas) caixas de Ron Montila e 1.000 (mil) pacotes de latinhas de aguardente de cana 51. Segundo o motorista, a mercadoria era proveniente do Estado de Pernambuco e se destinava a contribuinte no Rio Grande do Norte. Feitos os devidos procedimentos, lavrou-se o Termo de Apreensão de Mercadorias (TAM), que teve como base de cálculo R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais), sendo que o ICMS a ser recolhido soma R$ 17.150,00 (dezessete mil, cento e cinqüenta reais) e a multa, pelo transporte de mercadorias sem a documentação fiscal, totaliza R$ 22.500,00. Somando imposto e multa, o valor a ser recolhido aos cofres estaduais é de R$ 39.650,00 (trinta e nove mil seiscentos e cinqüenta reais).