Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET) estão sendo treinados por representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para atuarem como agentes de fiscalização em postos de combustíveis. O curso é resultado de uma cooperação técnica operacional entre a ANP e a SET, e está capacitando 21 fiscais do Estado. A capacitação começou na semana passada com aulas teóricas, e segue até a próxima sexta-feira. Esta semana o treinamento está sendo feito em campo, nos postos de combustíveis da Grande Natal. Cinco agentes de fiscalização da ANP vieram do Rio de Janeiro para treinar os fiscais do Rio Grande do Norte. O especialista em regulação de petróleo Mauro Laporte informou que, durante as aulas em campo, os fiscais são treinados a realizaram os testes de qualidade possíveis de serem feitos nos postos. ‘‘Os principais são a verificação do percentual de álcool adicional à gasolina e o teor alcoólico do álcool combustível’’. Além dos testes locais de qualidade, os fiscais podem coletar amostras dos combustíveis para envio a laboratórios. Nesse caso, são feitos testes mais complexos que não podem ser realizados nos postos, como o de densidade e demais testes previstos nas especificações da ANP. Durante a capacitação, se forem encontrados postos que funcionam sem registro ou com combustíveis adulterados, eles podem ser autuados. ‘‘Essas são as irregularidades mais comuns’’, disse Maulo Laporte. Desde segunda-feira, quando começou o treinamento prático, não houve nenhuma autuação, mas um posto foi notificado para que apresente notas fiscais em livros de movimentação de combustíveis. Não foi informado o posto notificado, nem quantos postos no total serão visitados pelos fiscais. Após o curso, os participantes são considerados habilitados para fazerem fiscalizações segundo a legislação da Agência Nacional do Petróleo. O convênio é realizado desde 2004 com secretarias responsáveis pela fiscalização em outros estados do país. Esta é a primeira vez que o convênio ocorre no Rio Grande do Norte.