236ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo

16 e 17 de outubro de 2025

C O N V O C A Ç Ã O

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.17 inciso II, art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir extraordinariamente, em formato híbrido(virtual e presencial), sendo a reunião presencial na cidade de Vitória/ES, no dia 16 de outubro, às 9h (horário de Brasília-DF), em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª convocação, às 9h30 e no dia 17 de outubro, às 9 horas(horário de Brasília-DF), no Four Towers Eventos, localizado na Avenida Saturnino de Brito 1327, Praia do Canto, telefone: (27) 99690.0655, para deliberar sobre a seguinte pauta:

1. Leitura e aprovação das atas da 234ªRECD e da 235ªRECD;

2. Retificação da ata da 234ªRECD;

3. Informes da Diretoria;

4. Comunicados/petições;

5. Reforma Tributária;

6. Reforma Administrativa;

7. Outras matérias de interesse no Congresso Nacional;

8. Lei Orgânica da Administração Tributária-LOAT;

9. Pedido de filiação do SINTAF-MA;

10. Pedido de Parcelamento;

11. 20º Conafisco e 9ºEnape;

12. Processo Eleitoral;

13. Outros Assuntos.

nformamos que a publicação do Edital de Convocação ocorrerá no dia 06/10/2025 no Diário Oficial da União e que a participação virtual se realizará na plataforma Zoom. Solicitamos, por gentileza, confirmar participação no e-mail secretaria@fenafisco.org.br, ou whatsApp 61 981822132, até o dia 10/10/2025.