24 de maio de 2024
Banco Mundial lança plataforma interativa para estimar IVA da reforma tributária
Ferramenta interativa permite calcular a taxa do IVA com a variação dos regimes diferenciados.
Nesta terça-feira (21) o Banco Mundial lançou uma plataforma interativa que estima o impacto dos regimes diferenciados da reforma tributária do consumo na alíquota padrão.
A ferramenta recebe o nome de Simulador de Imposto sobre Valor Agregado (SimVAT) e pode ser acessada clicando neste link.
Assim como o governo e economistas explicam, quanto mais produtos com taxa nula, maior fica o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Vale destacar que o objetivo desta plataforma é fomentar os debates sobre os regimes.
“O objetivo é apoiar o debate no Brasil, disponibilizando análises sólidas para legisladores, pesquisadores, jornalistas, estudantes, representantes da sociedade civil e o público em geral, de forma a promover um desenho mais inclusivo da reforma tributária”, afirma o comunicado do Banco Mundial.
É importante mencionar ainda que o governo chegou a enviar uma proposta de regulamentação da reforma tributária para o Congresso Nacional no mês de maio e o Ministério da Fazenda criou uma lista de alimentos que podem sofrer a desoneração total, na tentativa de baratear.
Com relação a estimativa do impacto, ela ainda pode ser feita com produtos de outras áreas, não só da alimentação, confira:
- Educação;
- Eletrodomésticos,
- Equipamentos e outros artigos;
- Energia, utilidades, imóveis e telecomunicações;
- Produtos de higiene pessoal e limpeza;
- Recreações culturais e esportivas;
- Serviços de saúde e medicamentos;
- Serviços pessoais e demais tratamentos diferenciados;
- Transporte.
Outro ponto é o impacto da incidência do Imposto Seletivo (IS), ou até mesmo “imposto do pecado”, que se trata de uma taxa adicional incidente sobre produtos que prejudicam a saúde e o meio-ambiente.
Fonte: Com informações do Poder360
