15 de maio de 2024
Piora do rombo e envelhecimento vão forçar nova reforma da Previdência; governo
A piora das projeções de longo prazo para o rombo da Previdência, provocada pelo rápido avanço dos gastos e pelo envelhecimento acelerado da população brasileira, indicam que o país terá de fazer uma nova reforma nessa área.
O rombo previdenciário deve chegar este ano a 2,5% do PIB, ou R$ 326,2 bilhões, segundo o Balanço Geral da União (BGU) de 2023, divulgado pelo Tesouro Nacional. Uma piora significativa em relação à projeção feita no ano passado, que era de déficit de 2,2% do PIB. As projeções do BGU consideram que o PIB crescerá acima de 2%, em média, até 2030, premissa considerada otimista pelos especialistas.
Pelos cálculos, a necessidade de financiamento das contas – a diferença entre as receitas e despesas do sistema – deverá chegar a 10,3% do PIB até 2100. O percentual corresponde a um déficit de R$ 25,5 trilhões que deverá ser coberto pela União para o pagamento de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A cúpúla do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resiste à ideia de reforma, e se ancora em previsões de curto prazo que indicam uma trajetória mais suave para as contas previdenciárias. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, pensa até em elevar gastos. No ano passado, disse que pretendia revisar parte das regras da reforma feita em 2019 – medida que, segundo especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, poderia aumentar os desembolsos em 9%.
Porém, a preocupação com o rápido avanço das despesas dessa área é evidente na equipe econômica, como comprovam propostas divulgadas pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, e recados indiretos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad – ainda que, publicamente, ele desconverse sobre a contenção de gastos.
No fim de abril, Haddad afirmou que a continuidade da desoneração da folha de pagamentos criava o risco de que o país precisasse fazer uma reforma da Previdência daqui a três anos – a última foi realizada em 2019. Quem acompanha as contas do setor acha esse prazo tardio.
"A reforma deveria estar sendo pensada agora, ela já é necessária. E como envolve muitos interesses, tem que ser feita por partes", avalia Simão Silber, economista da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe).
Governo aposta em projeções otimistas e economia residual
Um dos argumentos do Executivo para a tranquilidade em relação à reforma são as estimativas apresentadas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, que mostram uma queda nos gastos previdenciários como proporção do PIB até 2028.
Mas o próprio PLDO admite a piora, a médio prazo, para a trajetória de despesas, que salta de 7,92% do PIB neste ano para 8,45% do PIB em 2040. O patamar é mais elevado do que o indicado na LDO de 2023, de 8,20% do PIB. Ou seja, de um ano para outro já houve alteração significativa na projeção.
Além disso, o Executivo incorporou às estimativas oficiais a economia de R$ 28,6 bilhões nos próximos quatro anos em despesas com a revisão de benefícios e digitalização de processos. Também há iniciativas para fazer um pente-fino e descobrir fraudes e benefícios indevidos.
Para agilizar o sistema, um dos instrumentos será o programa Atestmed, que substitui a perícia médica presencial para a concessão dos benefícios. A ideia é evitar o desembolso de valores retroativos, acrescidos de juros e correção monetária.
Especialistas veem com ceticismo a economia projetada pelo governo com a iniciativa. E afirmam que ela pode ter efeito contrário e impulsionar ainda maia a despesa previdenciária. As filas para dar entrada nos benefícios aumentam em todo país, e as concessões também. No primeiro bimestre de 2024, foram incorporados ao sistema 906,2 mil novos beneficiários de aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílio-doença, um salto de 43,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
Além disso, os resultados práticos para a redução do déficit são considerados "residuais". "Os ajustes podem ser feitos, mas o problema da Previdência não diz respeito ao micro. É estrutural", destaca Silber.
Fonte: Gazeta do Povo
