16 de fevereiro de 2024

Alta da arrecadação se deve, em parte, à tributação dos fundos dos muito ricos

 

 

A notícia de que a prévia da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real em torno de 6% é excelente. A informação é manchete desta sexta-feira da “Folha de São Paulo”, e os dados foram calculados com base nas informações do portal Siga Brasil, que mostra a entrada de R$ 280 bilhões nos cofres federais. Se for confirmado, será o melhor janeiro da história em arrecadação e significa também R$ 10 bilhões a mais do que o previsto no orçamento.

De acordo com o economista da área fiscal da XP Investimentos Tiago Sbardelotto, que analisou os dados para o jornal paulista, subiu 25% a arrecadação do Imposto de Renda sobre rendimento de capital, resultado da entrada de recursos de tributação dos fundos exclusivos de investimento dos super-ricos. Mostra que já está rendendo a iniciativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que brigou muito no Congresso para que a taxação dos super- ricos fosse a mesma coisa que incide sobre a classe média.

Também houve um aumento do imposto de renda sobre o rendimento do trabalho e contribuição previdenciária, o que pode indicar, segundo o economista, melhora no mercado de trabalho. Já o PIS/Cofins não teve um bom desempenho. O pagamento dos precatórios feitos no final do ano pode melhorar a arrecadação de janeiro e fevereiro.

Os números devem ser comemorados, até porque no ano passado a economia cresceu e a arrecadação caiu, mas como sempre com os dados fiscais é preciso cautela. O bom janeiro não significa que o ano terá o mesmo desempenho.

O ministro Haddad passou um ano alertando que medidas tomadas no governo Bolsonaro e decisões judiciais prejudicaram a Receita e o impacto ainda não foi calculado para os próximos meses e anos. Em março, o governo fará a primeira avaliação bimestral de receitas e despesas e decidirá se será preciso fazer um contingenciamento do orçamento e alteração da meta de zero de déficit.

Este bimestre é fundamental para saber o que ocorrerá em 2024, mas é preciso ter cautela porque ainda há muitas dúvidas ao longo do ano. O resultado positivo não pode autorizar aumento de despesas, é preciso permanecer na linha do controle do gasto público. Até porque as medidas para fechar os buracos da arrecadação ainda estão sendo analisadas pelo Congresso. Mas esta primeira batalha da taxação dos fundos dos super-ricos já mostrou que deu resultado.

 

Fonte: O Globo