06 de julho de 2023

Reforma tributária: Lira não descarta votação em segundo turno ainda nesta seman

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segue otimista em relação à votação da reforma tributária, e não descarta votar ainda nesta semana o segundo turno.

Segundo interlocutores de Lira, ele acredita que terá condições de votar os dois turnos nesta semana se, na primeira votação, a reforma for aprovada com folga. São necessários pelo menos 308 votos. Se ele conseguir um placar perto de 400 votos, significaria um amplo apoio à medida.

 

A ordem é tentar agilizar a análise do texto para evitar que os adversários consigam demonizar a proposta, como integrantes da oposição têm feito, ao classificar a medida como “reforma da fome”. Um ataque na linha de que o preço da cesta básica irá aumentar.

O relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) diz que isso não acontecerá e, para se contrapor a essa ofensiva, propôs no relatório apresentado na quarta-feira (5) a criação da Cesta Básica Nacional, que seria isenta de tributação.

Articulação com oposição

 

Lira quer votar o primeiro turno nesta quinta-feira (6) e avalia que o consenso em torno da proposta está aumentando. Já conta com o apoio estratégico do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).

Tarcísio se reúne nesta manhã com o ex-presidente Bolsonaro e pode participar de um encontro do PL, quando tentará convencer integrantes da oposição a votarem a favor da reforma tributária, se tiverem pedidos contemplados pelo relator Aguinaldo Ribeiro.

 

Até agora, as articulações vão neste sentido. O governador paulista chegou a afirmar que concorda com 95% do texto, e que pode chegar a 100%. Tarcísio é do Republicanos e tem boa interlocução com o PL, mas não com o presidente do partido, Valdemar Costa Neto.

Atuação do governo

 

Além de buscar a aprovação do Carf e do marco fiscal, prioridades do curto prazo, a equipe econômica também está em campo durante toda a semana para ajudar o presidente da Câmara, Arthur Lira, a aprovar a reforma tributária.

O ministro Fernando Haddad já acenou a governadores a possibilidade de aumentar o valor do Fundo de Desenvolvimento Regional, para bancar projetos em estados com o fim da guerra fiscal.

 

O valor inicial proposto pelo governo pode passar de R$ 40 bilhões para mais de R$ 50 bilhões. Governadores defendem R$ 75 bilhões. Haddad passou o dia em conversas com Lira, Aguinaldo Ribeiro e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em busca de garantir todas as votações ainda nesta semana.

Fonte: G1