05 de julho de 2023
Governadores dizem que há 'consenso' em defesa da reforma tributária
Chefes dos governos do Sul, Sudeste e do Mato Grosso do Sul se reuniram nesta terça (4) para discutir a proposta, em Brasília. Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) afirmou que estados são 'favoráveis' ao texto.
Governadores de oito estados, prefeitos, deputados e senadores se reuniram nesta terça-feira (4), em Brasília, para discutir a reforma tributária em tramitação no Congresso. Ao término, as lideranças estaduais afirmaram que há "consenso" em torno da análise da proposta.
O encontro contou com a presença do relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Também participou o relator do projeto que beneficia o governo no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS).
Em declaração à imprensa, o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), afirmou que os chefes dos governos estaduais entendem que há "necessidade de haver uma reforma tributária".
"Há um consenso entre todos os governadores da necessidade de haver uma reforma tributária com o país modernizar, o país poder avançar, tirar as amarras de quem empreende, né? Automaticamente facilitar a vida do consumidor, do contribuinte e também garantir que os estados e municípios possam ter uma arrecadação mais transparente", declarou.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido a votação do texto até esta sexta-feira (7). O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse acreditar, no entanto, que a análise seja adiada para a próxima semana.
"Vai conseguir votar nessa semana? Talvez não, talvez tenha que jogar pra semana que vem, mas o importante é tá colocando na ordem do dia, tá colocado na agenda de cada um, todo mundo tá se forçando até que tá aqui dando atenção para algo que é transformador pro Brasil", Eduardo Leite.
Para Leite, os estados são "favoráveis" à proposta.
"Os estados são favoráveis, entendem que a mudança da base da economia, de um setor de serviços, de uma série de movimentações geram necessidade de atualização do nosso modelo tributário. É importante que a gente possa avançar, num modelo mais razoável né? Que estimule a produtividade, porque quem empreende tem que colocar energia e empreender e não ficar fazendo a relação com o Fisco", disse.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), avaliou que a reunião desta terça foi um "divisor de água para aprovar a reforma".
Além deles, também estavam presentes à reunião os governadores:
- do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL);
- do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB);
- do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB);
- de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo);
- e de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Leite declarou que o encontro desta noite foi focado na discussão de itens que podem "salvaguardar" os estados na reforma.
"A reunião agora a gente tem pontos no que diz respeito a governança. A gente entende que deve ter itens de salvaguarda para relação saudável. Pequenos ajustes para lealdade", afirmou.
Mais cedo, o secretário de Fazenda do estado de São Paulo, Samuel Kinoshita, afirmou que o estado aceita perder "alguma coisa" em arrecadação, se isso significar a aprovação da reforma tributária.
Para Kinoshita, a aprovação da reforma pode levar ao fim da chamada "guerra fiscal" entre os estados.
Tarcísio de Freitas seguiu a avaliação do secretário. Segundo ele, São Paulo aceitará "abrir mão" da arrecadação em curto prazo.
O governador pontuou que haverá ganhos a longo prazo: "Eu não tenho dúvida disso. E o ganho no final é sintético, é o ganho pro país inteiro".
"O que a gente tá sentindo é uma total boa vontade do relator [Aguinaldo Ribeiro, da sua equipe pra fazer os ajustes. Eu tenho certeza que amanhã a gente já deve ter uma prévia do que tá sendo trabalhada, que se trabalhar no final de semana inteiro, tem trabalhado intensamente nisso", afirmou.
Embora defendam um discurso uniforme, em prol de uma reforma tributária mais benéfica aos estados, o grupo de governadores é bem dissonante no quesito ideológico.
O grupo é formado por dois governadores do PL, partido que faz oposição ao governo Lula. Dois governadores do PSDB e outros quatro de partidos diferentes: PSD, PSB, Novo e Republicanos.
Os governadores devem ficar em Brasília durante toda a semana com o objetivo de percorrer ministérios e gabinetes para conseguir pleitear mais apoio as alterações que pretendem propor à reforma.
Fonte: Portal G1
