16 de maio de 2023
Lula monta estratégia para blindar salário mínimo e Bolsa Família no arcabouço f
Orientação de Lula é que esses dois itens fiquem imunes a sanções em caso de descumprimento das regras a serem fixadas pelo novo arcabouço fiscal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) traçou nesta segunda-feira 15 uma estratégia para a negociação do arcabouço fiscal no Congresso Nacional. Em reunião com o núcleo de governo, o petista definiu como prioritária a preservação de uma política de valorização do salário mínimo e do programa Bolsa Família.
A orientação de Lula é que esses dois itens fiquem imunes a sanções em caso de descumprimento das regras a serem fixadas pelo novo arcabouço fiscal. A tendência é impor, no texto, restrições a gastos com funcionalismo e à concessão de benefícios fiscais se as metas não forem alcançadas.
Ainda durante a reunião da coordenação, foi desenhada uma ação conjunta dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na articulação no Legislativo.
Nesta segunda, Haddad se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o relator do arcabouço fiscal na Casa, Cláudio Cajado (PP-BA).
Após o encontro, que durou cerca de duas horas, o ministro da Fazenda disse que detalhes envolvendo o relatório do projeto que cria o arcabouço fiscal serão resolvidos.
“Estou colocando a equipe técnica à disposição para que tenham consciência do impacto no Orçamento de cada dispositivo”, apontou. Isso é feito, prosseguiu ele, olhando tanto a responsabilidade fiscal quanto a social.
Cajado, por sua vez, afirmou que o texto terá gatilhos e penalizações para caso o governo federal não cumpra metas, mas descartou que a gestão seja criminalizada por isso.
A elevação do mínimo planejada pelo governo deve custar R$ 82,4 bilhões entre 2024 e 2026. Só no ano que vem, o cálculo indica um gasto extra de R$ 18,1 bilhões, ainda não contemplado na proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Nos anos seguintes, o impacto será ainda maior: R$ 25,2 bilhões em 2025 e R$ 39,1 bilhões em 2026. A proposta de Lula resgata a fórmula já usada em gestões petistas: reajuste pela inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Fonte: Agora RN
