01 de setembro de 2022
CATEGORIA FISCO APROVA VERSÃO FINAL DA LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
“Sonho que se sonha só. É só um sonho que se sonha só. Mas sonho que se sonha junto é realidade (Raul Seixas)”
A data de 31 de agosto, é um marco exitoso na elaboração do Projeto de Lei Orgânica da Administração Tributária (PLOAT), que obteve aprovação plena da categoria Fisco, em AGE realizada na sede do SINDIFERN, após longos meses de retomada, análise, adequações e discussões.
Desde 2004, a categoria Fisco RN trabalha em prol da construção de um projeto da lei orgânica estadual da administração tributária. Foram quase 20 anos de análises, quebra de paradigmas, estudos e discussões que trouxeram a experiência necessária para a sua retomada consistente em meados de 2021.
Para o presidente do SINDIFERN, Juarez Moura Cavalcante, a força e a coesão do grupo Fisco RN, foram essenciais para que obtivéssemos a aprovação hoje da proposta pela categoria. “Parabenizamos, principalmente, o empenho dos colegas que formaram a comissão de base: CARLOS ALBERTO, CLAYTON GIL, FLÁVIO BREDA, ARNALDO FIUZA. E, também, aos que ingressaram posteriormente, para auxiliar nas alterações das proposituras ao PLOAT, são eles os colegas ALCIDES CASTRO, RIVALDO PENHA e ELEAZAR BRITO”, destacou.
“Sem a dedicação de cada um de vocês, não teríamos chegado ao resultado final deste projeto, que é a identidade do fisco norte-rio-grandense”, ressaltou o presidente do SINDIFERN”, Juarez Moura Cavalcante.
Agora a versão final do PLOAT será entregue ao secretário de tributação, Cadu Xavier, para que siga os trâmites que lhe forem conferidos. “A Direção Sindical continuará a manter as interlocuções com o Governo do Estado para no momento oportuno, fazer as mobilizações necessárias para a aprovação do nosso projeto na Assembleia Legislativa e, enfim, alcançarmos o tão sonhado patamar de carreira de estado, que irá proporcionar segurança jurídica, autonomia fiscal, administrativa e orçamentária, além de melhorar a eficiência na arrecadação em nosso estado”, finalizou o presidente do SINDIFERN.
