13 de fevereiro de 2022
Educação Fiscal entra no referencial curricular do Ensino Médio do estado
O Rio Grande do Norte ganha mais um reforço ao trabalho já desenvolvido pelo Fisco Estadual. A partir deste ano, a Educação Fiscal passa a integrar o "Referencial Curricular do Ensino Médio Potiguar" e será assunto abordado em sala de aula, como forma de incentivar a construção crítica de consciência cidadã. A proposta foi aprovada no fim do ano passado e é resultado das ações desenvolvidas pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE-RN), composto por membros da Secretaria de Estado da Tributação (SET), da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), da Secretaria do Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Controladoria Geral do Estado (Control). A inclusão da temática, contemplada pela equipe de currículo, faz parte do projeto sancionado pelo Governo do Estado e representa um marco histórico para a Educação Fiscal no Rio Grande do Norte.
A novidade é um dos temas que serão debatidos durante a Semana Pedagógica, promovida pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). "A Educação Fiscal é um assunto essencial para a formação de cidadãos, pois, por meio dela, jovens e adolescentes passam a aprender, entender e exercer, de forma ativa e crítica, seus papéis na sociedade", destaca a auditora fiscal Eliane Dias, que é integrante do GEFE-RN.
O grupo tem desenvolvido e implementado ações voltadas para conscientização da população nesse quesito, com conteúdos educativos e de orientação. No segundo semestre do ano passado, o GEFE-RN distribuiu mais de 6 mil exemplares do livro didático "A Galera se Liga em Cidadania" entre escolas públicas que compõem as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) do estado. Além disso, o grupo tem trabalho em conteúdos informativos, como é o caso do vídeo que mostra como é constituído o preço dos combustíveis. O material está disponível no canal do YouTube da Nota Potiguar.
Semana Pedagógica
Por isso, o grupo foi convidado pela 3ª DIREC, situada em Nova Cruz, para participar das discussões da Semana Pedagógica 2022. O objetivo do evento é nortear os trabalhos dos profissionais da educação da rede pública municipal durante os dias letivos desTe ano. O GEFE-RN vai abordar o funcionamento do Programa de Educação Fiscal em âmbito estadual e nacional. Já nas outras DIRECs do estado, será divulgado um material em forma de apresentação virtual.
Além disso, a SET-RN está reformulando o seu ambiente EAD para melhor atender às demandas de capacitação interna eexternas, como formações de professores e disseminadores de Educação Fiscal. Nesse novo ambiente virtual, serão ofertados cursos produzidos tanto no Rio Grande do Norte quanto cedidos por outros estados.
Para este ano, a meta do GEFE-RN é priorizar ações de formação docente, auxiliando os professores a integrar o tema da Educação Fiscal às diversas disciplinas lecionadas como um tema transversal integrador, já que não precisa ser, necessariamente, uma disciplina específica.
