13 de fevereiro de 2022
SINDIFERN INTERCEDE E COMISSÃO DA LEI ORGÂNICA É REINSTALADA
Após interlocução da Diretoria Executiva do SINDIFERN com o Secretário de Tributação Cadu Xavier, bem como a entrega da minuta construída pela Comissão de base do SINDIFERN; foi reativada desde o dia 9 de fevereiro, a Comissão Especial que irá elaborar o Projeto de Lei Orgânica da Administração Tributária - PLOAT.
Na ocasião, o presidente do SINDIFERN, Juarez Moura Cavalcante participou da retomada das reuniões e cobrou celeridade nos trabalhos, uma vez que o prazo para o projeto ser encaminhado à Assembleia Legislativa do RN é até o dia 30 de junho de 2022.
“Na realização da primeira reunião deste ano, foi avaliada a possibilidade de agendar uma reunião conjunta com as comissões da SET e da base (sindical), com objetivo de discutir e alinhar as contribuições de ambas as partes para que seja alcançada a convergência no texto final e, principalmente, na perspectiva de preservar os avanços contidos na proposta sindical”, enfatizou o presidente, Juarez Moura Cavalcante.
Em seguida, a Diretoria Sindical espera acompanhar atentamente os próximos encaminhamentos da PLOAT, com expectativas de que ganhe a relevância e a prioridade que o projeto merece. E, conforme a Comissão da SET, a perspectiva é que em 120 dias o PLOAT possa estar pronto e concluído para ser encaminhado e analisado na Casa Legislativa.
Ainda vale destacar, que o SINDIFERN é representado pelo diretor adjunto de formação sindical, Moisés Mattos na comissão especial da SET.
Atenciosamente,
Juarez Moura Cavalcante
Presidente do SINDIFERN
