10 de março de 2021
Governo do RN zera alíquota de ICMS para capacete de respiração artificial
Em um esforço para ampliar as alternativas de atendimento e tratamento de pacientes com complicações decorrentes da Covid-19, o Governo do Estado decidiu isentar o ICMS incidente nas peças, operações e correspondentes de prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, um capacete de respiração artificial desenvolvido no Ceará. O aparelho reduz em 60% a necessidade de intubação de pacientes com quadro grave de saúde em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). A medida foi tomada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia, através do decreto 30.391, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9).
O benefício será concedido até o dia 31 de dezembro deste ano e vale para operações realizadas por instituições públicas prestadoras de serviços de saúde, além de pessoas físicas e jurídicas, desde que os equipamentos sejam doados às instituições da área da saúde pública. A isenção do imposto envolve ainda a diferença das alíquotas interestadual e interna, assim como as prestações de serviço de transporte dos equipamentos. O benefício já foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que regula benefícios fiscais propostos pelos estados.
De acordo com a coordenadora de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Gilsandra Lira Fernandes, com a aquisição desses equipamentos, é possível reduzir o número de pacientes intubados, redução da taxa de mortalidade e permanência dos pacientes nos hospitais. “Com esse equipamento é possível reduzir as infecções ligadas à ventilação mecânica, conseguimos desenvolver melhor a função pulmonar do paciente e assim descongestionar o sistema de internação e assim poderemos ter um giro maior de leitos com a alta mais rápida dos pacientes e com um custo menor para o estado”, disse a coordenadora, ressaltando a importância da aquisição.
Fonte: Assecom RN
