03 de junho de 2020
Diretor Sindical pede afastamento do SINDIFERN para disputar eleições
Cumprindo o prazo eleitoral estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte – SINDIFERN acatou o pedido de afastamento do cargo de Diretor de Formação Sindical do colega Fernando Carvalho de Freitas, pelo fato de ele ser pré-candidato a Prefeito do Município de Natal.
Conforme a legislação (LC 64/90), os dirigentes sindicais que desejarem concorrer ao pleito municipal – prefeito, vice-prefeito ou vereador, terão de se licenciar do cargo quatro meses antes do pleito. O afastamento não é definitivo e não acarreta em renúncia do mandato. Terminada a eleição, eleito ou não, o dirigente pode reassumir seu cargo na entidade de classe.
Fernando Freitas foi presidente do SINDIFERN durante o biênio 2017-2019, e é Diretor de Formação Sindical desde abril de 2019, com participação ativa nas interlocuções do Sindicato e do Fórum dos Servidores com Governo do Estado, ALRN e bancada federal.
Por lei, o afastamento do cargo de dirigente sindical, tem como objetivo impedir que o candidato, ocupante de determinado cargo ou função pública, faça proveito dessa situação, gerando um desequilíbrio entre as campanhas eleitorais e, assim, comprometendo sobremaneira a lisura das eleições.
Durante o afastamento, o adjunto Moisés Mattos da Conceição assume a titularidade e ficará à frente da Diretoria de Formação Sindical.
