A Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) direcionou o atendimento ao público para os canais eletrônicos, como call center, e-mails e Unidade Virtual de Tributação (UVT), e suspendeu o presencial. A medida foi tomada após a instituição do Decreto Estadual nº 29.513, que trata das regras de controle da pandemia do Covid-19, o coronavírus, no Rio Grande do Norte. A SET orienta os usuários a não compareceram às unidades em Natal e Interior e, ao invés disso, recorrerem ao atendimento virtual.
O órgão formou um comitê interno para tratar das principais ações para mitigar os efeitos e propagação do vírus. O grupo temo como estratégia nivelaras informações para adoção de medidas preventivas nos espaços atendimento físico na capital e seis cidades do interior, priorizando o relacionamento com o contribuinte a distância e revendo o calendário de eventos presenciais e coletivos.
As fiscalizações também não serão prejudicadas. Os auditores fiscais vão atuar para que não sejam geradas filas nas operações de trânsito, e intensificado o trabalho de inspeção de cargas nos centros de distribuição e nos Correios, o que não requer contato com pessoas. As operações de itinerância, que são as visitas in loco às empresas, continuarão e não serão afetadas.
A princípio, as medidas serão adotadas valerão pelos próximos 30 dias. No entanto, poderão ser tomadas outras mais rígidas caso o cenário se agrave. Todas as decisões sobre o funcionamento e operacionalização dos serviços da Secretaria de Tributação estarão em decreto que será publicado nesta quarta-feira (18).
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Fonte: Assecom SET