12 de março de 2020
Governo poderá editar medida provisória para combater o coronavírus
O governo federal poderá editar uma medida provisória (MP) liberando emergencialmente cerca de R$ 5 bilhões para que o Ministério da Saúde reforce no país a estrutura de combate ao coronavírus. A informação foi dada na noite dessa quarta-feira (11) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, líderes partidários do Congresso, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Segundo Davi, Mandetta já encaminhou ao Congresso um ofício requisitando a liberação dos recursos, que serão destinados às mais de 40 mil unidades básicas de saúde, nos mais de 5 mil municípios do país, para que o primeiro atendimento à população atingida pela covid-19 seja de boa qualidade. Ele explicou que consultores legislativos do Senado se mostraram favoráveis à edição da MP, porque o dinheiro seria liberado imediatamente e não ficaria limitado pelo teto de gastos, estando amparado na legislação por conta do caráter emergencial do problema.
— O Parlamento sabe o tamanho da sua responsabilidade neste momento. Esses recursos serão votados e autorizados, se for realmente através de uma MP — afirmou.
De todo modo, Davi e Rodrigo Maia poderão se reunir nesta quinta-feira (12) com o presidente Jair Bolsonaro para acertar a maneira com a qual será procedida a liberação dos recursos.
A reunião dessa quarta também serviu para que o ministro da Economia e o presidente do Banco Central fizessem uma avaliação sobre possíveis impactos econômicos da epidemia. O presidente do Senado lembrou que três quartos da economia brasileira estão no setor de serviços, um dos que mais preocupam o governo, ao lado da aviação.
— É [preciso] avaliar esses serviços, fazer um comitê de crise, de acompanhamento, de avaliação permanente a partir de hoje, que vá unificar os ministérios e dialogar com a sociedade — disse Davi.
O senador também destacou que o ministro Mandetta alertou para o papel preponderante da população no combate à disseminação do vírus, tomando os cuidados necessários para evitar o contágio.
Fonte: Agência Senado
