04 de março de 2020
Comissão da reforma tributária será instalada nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (4), será instalada a Comissão Mista da Reforma Tributária. Criada em uma solenidade no Senado, ela será composta por 25 senadores e 25 deputados.
Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição sobre o tema que tramitam na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). Além disso, o governo também deve enviar uma proposta para o Congresso.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é o presidente da comissão, que tem o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator. Rocha pretende trabalhar com um prazo de 45 dias para a apresentação de uma proposta. A ideia dos parlamentares é apresentar um sistema tributário mais racional e menos burocrático.
Fonte: Agência Câmara
