30 de janeiro de 2020
Reforma tributária deve ser aprovada na Câmara até abril, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (29) que a reforma tributária deve ser aprovada no plenário da casa até abril deste ano.
“É uma matéria que não é simples, estou bem otimista mesmo. Eu acho que está na hora de a gente avançar na tributária”, afirmou Maia durante evento do banco Credit Suisse, em São Paulo.
Na terça-feira, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu um esforço conjunto de deputados e senadores para que a proposta passe por todo o Congresso até junho.
A tentativa de aprovar a reforma ainda na primeira metade do ano se dá por causa das eleições municipais, em outubro. Nesse período, tradicionalmente, votações têm mais dificuldade em avançar.
No último ano, a existência de várias propostas de uma reforma tributária dificultou um consenso e tornou ainda mais difícil a aprovação da medida. Havia propostas de emenda à Constituição (PECs) concorrentes da Câmara, do Senado e da própria equipe econômica, que chegou a cogitar um imposto sobre pagamentos parecido com a CPFM.
Para tentar destravar a reforma tributária, a saída foi criar uma comissão mista que deverá unificar os textos e acolher sugestões do governo federal. A comissão, ainda não instalada, será formada por deputados e senadores. Em linhas gerais, o eixo da proposta é unificar tributos para simplificar a cobrança.
Além da tributária, Maia destacou que a Câmara deve priorizar neste ano a reforma administrativa, que ainda será enviada pela equipe econômica.
“A administrativa também é muito importante para os novos servidores, Nós temos um estado que não tem tantos servidores, mas eles custam muito, O salário médio dos servidores do governo federal, dos três poderes, na média, é o dobro dos seus equivalentes do setor privado”, disse.
Segundo Maia, a Câmara dos Deputados deve aproveitar a proposta do governo federal para também enviar um projeto de reforma administrativa.
Fonte: Portal G1
