29 de janeiro de 2020
Quais estados e municípios ganham e quais perdem com a reforma tributária?
"Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisou as duas propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional e mostra quem ganha e quem perde com esses projetos.
Segundo a pesquisa, 18 estados e o Distrito Federal vão ter mais arrecadação; e 8 estados vão perder receita num primeiro momento. Além disso, o Ipea mostra que cidades mais pobres vão ganhar, enquanto os municípios mais ricos perderão receita.
Atualmente, dois projetos de reforma tributária tramitam no Congresso Nacional: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da Câmara, e a PEC 110/2019, do Senado. A expectativa é de que sejam votadas no primeiro semestre de 2020. As propostas são iniciativas do Legislativo e não do governo Jair Bolsonaro, que ainda estuda a apresentação de uma reforma tributária própria.
Estados que ganham e perdem com a reforma tributária
O estudo mostra que São Paulo é o estado que mais perderia arrecadação: um total de R$ 21,4 bilhões no primeiro ano de vigência do novo sistema de tributação, que unificaria impostos federais, estaduais e municipais (especialmente ICMS e ISS) num novo tributo chamado IBS (Imposto de Bens e Serviços). Na sequência, viriam Minas Gerais (com perda de R$ 4,05 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 2,56 bilhões).
"Por outro lado, os estados que mais ganhariam são Pará (R$ 5,63 bilhões a mais), Bahia (R$ 4,28 bilhões) e Maranhão (3,90 bilhões).
Impacto nos estados
Distribuição da receita atual de ICMS e ISS comparada à estimativa potencial do IBS por estado:
"Segundo o estudo, no primeiro ano a redistribuição de recursos poderá alcançar R$ 25 bilhões. Isso vai ocorrer porque os projetos do Congresso seguem a lógica de tributar o destino e não a origem das mercadorias e serviços.
Ou seja, a ideia é deixar o imposto no estado e município que consume e não no que produz – ao contrário do que ocorre atualmente na maioria dos casos. Portanto, estados que são grandes produtores de mercadorias tendem a perder recursos para aqueles que têm produção menor mas consumo elevado.
“Ganham justamente as UFs [unidades da federação] consumidoras líquidas, ou seja, que consomem mais do que produzem e, em geral, são as mais pobres”, explicam os economistas do Ipea Rodrigo Octávio Orair e Sérgio Wulff Gobetti no texto do estudo."
"Segundo o estudo, no primeiro ano a redistribuição de recursos poderá alcançar R$ 25 bilhões. Isso vai ocorrer porque os projetos do Congresso seguem a lógica de tributar o destino e não a origem das mercadorias e serviços.
Ou seja, a ideia é deixar o imposto no estado e município que consume e não no que produz – ao contrário do que ocorre atualmente na maioria dos casos. Portanto, estados que são grandes produtores de mercadorias tendem a perder recursos para aqueles que têm produção menor mas consumo elevado.
“Ganham justamente as UFs [unidades da federação] consumidoras líquidas, ou seja, que consomem mais do que produzem e, em geral, são as mais pobres”, explicam os economistas do Ipea Rodrigo Octávio Orair e Sérgio Wulff Gobetti no texto do estudo."
Fonte: Gazeta do Povo
