28 de outubro de 2019
SINDIFERN, SET E CRC-RN debatem sobre o Novo Regime Atacadista
O novo Regime Especial Atacadista, concedido pela Secretaria da Tributação do Rio Grande do Norte, será debatido no dia 8 de novembro (sexta-feira), numa iniciativa conjunta do SINDIFERN, Secretaria de Tributação e Conselho Regional de Contabilidade.
A palestra “O Novo Regime Atacadista”, será realizada às 9h, na sede do SINDIFERN pelos Auditores Fiscais Sérgio Medeiros, Subcoordenador de Fiscalizações Estratégicas, Substituição Tributária e Comércio Exterior (SUSCOMEX) e Neil Armstrong, Coordenador de Tributação e Assessoria Técnica (CAT).
O novo regime foi proposto para estimular a atividade econômica e torná-la ainda mais competitiva no setor atacadista norte-rio-grandense.
Com o benefício, os contribuintes optantes pelo regime, terão uma redução na carga tributária que permitirá baratear os produtos ao consumidor final.
A redução na carga foi possível com alterações promovidas no Decreto Estadual nº 22.199 de 1º de abril de 2011, que favorece os contribuintes que tenham como atividade econômica principal o comércio por atacado, inclusive importações.
“Os benefícios previstos neste Decreto vigorarão até 31 de dezembro de 2022, e o regime especial de tributação é opcional, sendo necessária para a sua concessão a manifestação expressa do contribuinte, por meio de requerimento dirigido ao Secretário de Estado da Tributação, que será apresentado à Subcoordenadoria de Fiscalização Estratégica, Substituição Tributária e Comércio Exterior (SUSCOMEX)”, explica o subcoordenador da SUSCOMEX, Sérgio Medeiros.
SERVIÇO:
Data: 08/11/2019 (sexta-feira)
Local: sede do SINDIFERN
Horário: 9h
Inscrições: https://crcrn.gosmart.com.br/
Público-alvo: Auditores fiscais, advogados, contadores, empresários e estudantes.
