17 de setembro de 2019
Governadores do NE defendem reforma tributária com mais recursos para estados
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, defendeu nesta segunda-feira, 16, na abertura da 4ª Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, uma reforma tributária “para valer”, que não vise apenas simplificar os tributos, onerando as classes mais pobres, mas que taxe as grandes fortunas.
A governadora lembrou que, apesar da importância para o futuro do Brasil, as discussões sobre a proposta sempre esbarram em obstáculos. “Esta é uma das reformas mais impactantes, mais essenciais, no entanto, até hoje não conseguimos avançar nesse tema. Nosso papel, no fórum de governadores do Nordeste, é formular uma proposta para levar a debate no fórum geral de governadores”, disse Fátima durante o evento, que foi realizado em Natal, com a presença de sete governadores e um vice-governador.
Segundo entidades municipalistas, 60% da arrecadação de tributos ficam com a União, cabendo a estados e municípios o rateio dos 40% restantes. “É impossível os estados e municípios sobreviverem com essa distribuição tão injusta. Temos o compromisso de lutar para inverter esta lógica. É lamentável que, em pleno século 21, o Brasil seja um dos poucos países que ainda não taxaram as grandes fortunas”, observou Fátima Bezerra.
Também participaram da reunião, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco e Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil – Anfip, convidadas para apresentarem a Reforma Tributária Solidária (RTS), sob a batuta do professor Eduardo Fagnani, coordenador técnico do projeto. Ao final do encontro, governadores devem aprovar uma Carta com um posicionamento sobre o tema.
A expectativa é que os governadores apoiem uma proposta mista, baseada na proposta de IBS formulada pelo Comsefaz combinada com a RTS.
SISTEMA TRIBUTÁRIO
Antes da reunião, em entrevista coletiva, o governador do Maranhão, Flávio Dino, defendeu um sistema tributário mais adequado ao momento, “que ajude a impulsionar a retomada do crescimento, que combata as desigualdades socais, que faça com que o atual sistema, concentrador de renda, seja substituído por um sistema mais equilibrado no qual quem ganha menos pague menos e que ganha mais, pague mais”. “Esse é o parâmetro de justiça que nossa Constituição exige e que hoje, lamentavelmente, não é atendido”, ressaltou Dino.
Fonte: Agora RN com informações do SINDIFERN
