09 de setembro de 2019
Senador Jean Paul Prates apoia a Reforma Tributária Solidária
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) anunciou ontem, durante reunião com diretores do SINDIFERN, o seu apoio à proposta de Reforma Tributária Solidária, elaborada pela FENAFISCO (Federação dos Sindicatos de Auditores Fiscais Estaduais) e ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).
Na reunião, o senador Prates colocou o seu gabinete à disposição das entidades do Fisco, marcou reunião de trabalho com representantes do SINDIFERN e das das entidades nacionais para esta quarta-feira, 11 de setembro, em Brasília, e se posicionou favoravelmente à proposta de Reforma Tributária Solidária, que ele chamou de 'minha proposta'.
A RTS tem como base o fortalecimento do Estado social, com a proposta de diminuir o peso dos impostos no consumo e nos serviços, que atingem a renda dos mais pobres e da classe média, e, por outro lado, aumentar a cobrança na renda e o patrimônio daqueles que estão no topo da pirâmide.
“Vamos aprofundar os estudos sobre a proposta, e conhecer o inteiro teor da emenda construída com base nos estudos da Reforma Tributária Solidária, além das emendas modificativas, em especial a que trata da administração tributária”, afirmou Jean-Paul Prates.
Ele foi recebido pelo presidente Roberto Fontes, o vice Juarez Moura e os diretores Fernando Freitas, Miro Costa e Sebastião Seabra de Macêdo, e ouviu as preocupações da categoria em relação às reformas tributária e da previdência, em tramitação no Congresso Nacional, especialmente as mudanças propostas no relatório do senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE).
“O relatório impacta os servidores públicos em todas as esferas de governo, principalmente no aumento da base de cálculo para as contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas, hoje a partir de R$ 5,8 mil. A proposta estabelece a base a partir de um salário-mínimo, o que vai confiscar recursos dos inativos”, disse o presidente Roberto Fontes.
O senador Jean-Paul Prates se colocou à disposição pra encaminhar as demandas, e assumiu o compromisso de articular e mobilizar outros senadores para encaminhar as reivindicações da categoria.
