05 de setembro de 2019
SINDIFERN e Fenafisco buscam apoio de parlamentares do RN à RTS
O SINDIFERN, representado pelo Diretor de Formação Sindical Fernando Freitas, esteve em Brasília, nos dias 3 e 4 de setembro para tratar da Reforma Tributária Solidária (RTS).
Na oportunidade, ele intermediou reuniões da bancada federal do RN com a Fenafisco e Anfip, no Congresso Nacional.
Acompanhado por dirigentes do Fisco estadual e distrital, Fernando realizou interlocuções com a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), sobre os pilares da proposta, que pretende reduzir as disparidades sociais do país por meio da maior incidência dos tributos sobre as altas rendas e patrimônio, e, em contrapartida, desonerar o consumo de bens e serviços.
A senadora disse que o projeto caminha em consonância com os princípios tributários que defende, e informou sua pretensão de apresentar emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019, de tal forma aproximem seu conteúdo aos pontos apregoados pela RTS, especialmente em relação à progressividade tributária.
Câmara
Os auditores fiscais também discutiram os pilares da RTS com a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). Fernando Freitas e o diretor de aposentados e pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani realizaram exposições à parlamentar, ao mostrar que a RTS é viável para o fomento econômico, fortalecimento do federalismo e promoção da justiça fiscal, a partir da reestruturação da matriz tributária. A parlamentar reiterou que vários partidos, incluindo o PT, devem apresentar até o dia 5 de setembro um substitutivo global à PEC 45/2019, pautado na reforma solidária; e disse estar compromissada em defender os princípios da RTS e as demandas do Fisco.
O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e membro da comissão especial da Reforma Tributária (PEC 45/19), deputado federal João Maia (PL-RN), também recebeu os dirigentes do Fisco. Em conversa, o parlamentar prometeu aprofundar estudos sobre a proposta, e conhecer o inteiro teor da emenda construída com base nos estudos da RTS, além das emendas modificativas, em especial a que trata da Administração Tributária.
Dirigentes do Fisco estadual e distrital também garantiram apoio do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos RN), que recebeu em mãos o documento síntese com as premissas da RTS.
Fonte: com informações da Fenafisco
